Título: Só três consórcios vão disputar leilão de usina no Madeira
Autor: Tavares, Mônica; Barros, Higino
Fonte: O Globo, 01/12/2007, Economia, p. 45

Com desistência de Eletronorte e Alusa, governo não terá competição acirrada por hidrelétrica de Santo Antônio.

BRASÍLIA e OSÓRIO (RS). O governo federal viu frustrada sua expectativa de máxima competição no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (Rondônia), uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Depois de manobrar para garantir pelo menos quatro consórcios na disputa - ao determinar a participação das quatro subsidiárias da Eletrobrás - e de conseguir pré-qualificar cinco grupos na semana passada, a Eletronorte e a fabricante de equipamentos Alusa surpreenderam o mercado ao anunciar, ontem, que desistiram do negócio. Agora, só três consórcios brigarão pelo empreendimento, avaliado em cerca de R$9,5 bilhões, no próximo dia 10.

Foi a segunda surpresa no processo em uma semana. No dia 23 de novembro, quando os grupos entregaram a documentação, a Eletronorte apresentou-se sozinha, o que suscitou questionamentos sobre a legalidade de a estatal, ligada à Eletrobrás, entrar sozinha na licitação. A expectativa era que a empresa se candidatasse associada à Alusa.

Segundo fontes, Eletronorte não poderia arcar com gastos

A estratégia do governo era ter uma carta na manga para forçar a redução do preço da tarifa de energia - critério que definirá o vencedor da disputa - caso os valores apresentados pelos demais concorrentes não sejam tão baixos quanto espera o Executivo federal. Porém, essa decisão, tomada de última hora, foi forçada: Eletronorte e Alusa não conseguiram fechar um acordo a tempo do prazo de entrega da documentação.

A Alusa, formou, então, outro consórcio, o Norte Energia, em parceria com Indústrias Metalúrgicas Pescarmona, Schahin Holding, UTC Engenharia e Schahin Engenharia. Mas o consórcio não teve cacife para entrar na disputa.

Para uma fonte do mercado, a desistência da Eletronorte pode ser explicada pelo fato de a empresa não ter condições de bancar os investimentos necessários à construção da usina. Em 2006, a estatal teve prejuízo de R$350 milhões. Além disso, com a saída da Eletronorte, o governo evita possíveis constrangimentos jurídicos que poderiam atrapalhar a licitação no Madeira, já marcada por percalços, desde a demora do licenciamento ambiental até a ameaça de batalha judicial feita pela construtora Norberto Odebrecht.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff disse ontem em Osório que a saída da Eletronorte não afetará a disputa:

- Do ponto de vista do governo, não faria o menor sentido a participação única da Eletronorte, porque nosso modelo de leilão é, público e notório, de parceria público-privada. Ela (Eletronorte) acreditava que poderia recompor a parceria. Não foi possível.

Já o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse que a Eletronorte saiu do leilão porque considerou que não poderia participar do processo de forma competitiva. Ele disse acreditar que a competição será boa, o que vai se refletir nas tarifas.

Licitação de Jirau será em meados do ano que vem

Segundo a Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), depositaram as garantias na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) - R$95 milhões, ou 1% do preço mínimo - três grupos. O consórcio Madeira Energia é formado por Odebrecht Investimentos, Construtora Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP, formado pelos bancos Banif e Santander). Outro é o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Cesb), integrado por Suez Energy e Eletrosul. Por último, o grupo Empresas de Investimentos de Santo Antônio (Ceisa), formado por Camargo Correa, Chesf, CPFL Energia e a espanhola Endesa.

A usina de Santo Antônio terá 3.150,4 megawatts de capacidade instalada e deverá gerar energia a partir de dezembro de 2012. Em meados de 2008, a segunda hidrelétrica do Madeira, Jirau, também deverá ser licitada.

(*) Enviado especial