Título: Novo acordão pró-Renan e CPMF
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 04/12/2007, O País, p. 3

BARGANHAS NO CONGRESSO

PT e PMDB negociam derrubar cassação hoje em troca da aprovação do imposto.

Um acordão político feito com o governo pode levar o plenário do Senado a negar hoje o segundo pedido de cassação do mandato do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Hoje, ele será julgado pela denúncia de que teria usado laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas. O acordo teria sido articulado pelo PT, em troca do apoio do PMDB e de aliados de Renan para a aprovação da prorrogação da CPMF. A expectativa do grupo do senador é que, desta vez, ele garanta até mais do que os 40 votos obtidos no primeiro julgamento a favor de sua absolvição, uma vez que sua licença da presidência do Senado reduziu a pressão pela condenação.

Apesar de confiantes na absolvição, governistas esperam que Renan atenda à pressão de parte da Casa para que renuncie definitivamente ao cargo de presidente, o que deflagraria imediatamente o processo de sucessão. Os apelos do Palácio do Planalto, entretanto, são para que ele adie um pouco mais essa decisão, para evitar turbulências na votação da CPMF.

- Esse silêncio da Casa é perigoso. Há um cheiro de acordão no ar. Não sei se Renan vai renunciar à presidência do Senado. Isso melhoraria a disposição daqueles que estão propensos a votar a favor da sua absolvição - disse o líder do Democratas, senador José Agripino (RN).

O presidente interino da Casa, Tião Viana (PT-AC), antecipou ontem que, se Renan for cassado ou renunciar, ele convocará imediatamente a eleição para a escolha de seu sucessor.

- Se houver condenação ou renúncia, já na quarta-feira vai ser realizada a sessão para a escolha do novo presidente - prometeu.

O regimento interno do Senado, no entanto, dá um prazo de pelo menos cinco dias para a convocação da eleição. De qualquer forma, a sucessão poderá atropelar o calendário de votação da CPMF, prevista para quinta-feira. Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), minimizam o impacto da sucessão nas negociações da CPMF.

Aliados: renúncia enfraqueceria defesa

Uma opção seria a bancada do PMDB, dividida, reunir-se no próximo fim de semana para tentar indicar um candidato de consenso à sucessão de Renan. A outra seria propor ao colégio de líderes o adiamento da eleição por até 30 dias. Alguns aliados de Renan avaliam que a renúncia do senador alagoano, antes de seu novo julgamento, enfraqueceria sua estratégia de defesa. Eles admitem a possibilidade de Renan renovar mais uma vez sua licença, que acaba dia 29 de dezembro. Segundo um desses aliados, Renan teria recebido apelo do Palácio do Planalto para que evitasse tomar qualquer decisão que pudesse comprometer a votação da CPMF.

Por enquanto, a única coisa certa é que Renan pretende usar a seu favor o fato de a sessão de seu julgamento, desta vez, ser aberta. Ele passou os último dias elaborando o texto do pronunciamento que fará hoje em plenário. Em tom conciliador, argumentará que não foram colhidas provas que sustentem a denúncia, e que a pena, se aplicada, praticamente o banirá da vida pública pelos próximos 15 anos.

Ao contrário da presidente nacional do PSOL, a ex-senadora Heloisa Helena - que fez questão de participar do primeiro julgamento contra Renan para sustentar a acusação protocolada por seu partido, de que o senador teria tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira -, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que não pretende se pronunciar na sessão de hoje. Deixará essa tarefa para o relator do processo, o senador Jefferson Peres (PDT-AM). Em seu parecer, Peres recomendou a cassação de Renan no Conselho de Ética. Deverão falar ainda os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do Democratas, José Agripino (RN) - a representação contra Renan foi feita pelos dois partidos.

Outro disposto a defender abertamente a cassação é o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que no primeiro julgamento admitiu que se absteve. Ele rebateu ontem as insinuações de que a absolvição de Renan estaria nas mãos do PT e disse que todas as bancadas no Senado estão divididas. Embora tenha assumido a abstenção, Mercadante contestou a informação de que os demais parlamentares que adotaram essa postura tenham sido petistas:

- O senador Mão Santa (PMDB-PI) admitiu que se absteve.

Na contabilidade feita por aliados de Renan, dos 13 senadores do PT, de cinco a seis poderão votar contra ele.

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