Título: Uma casa para o seu bolso
Autor: Cristino, Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 19/04/2009, Economia, p. 32

Novo programa habitacional do governo amplia o número de opções que o trabalhador tem à sua disposição na compra da moradia. Há planos de financiamentos adequados a todas as faixas de renda.

Luciano não conseguiu dar entrada de apenas 10%. Os trabalhadores com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650) que estão de olho no programa de um milhão de casas do governo não precisam correr para as agências da Caixa Econômica Federal em busca de um financiamento. Como o programa Minha Casa, Minha Vida do governo Lula é para imóveis novos, que ainda serão construídos, provavelmente só a partir do fim do ano é que os futuros adquirentes estarão em condições de assinar os contratos. Antes disso, apenas alguns empreendimentos já prontos e com habite-se estão em análise pela Caixa para serem enquadrados no programa.

Podem ser beneficiados com o empréstimo, os clientes dos programas normais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo. São trabalhadores com renda de até 10 salários mínimos, que já encontraram a casa própria ou querem ter acesso à linha do construcard FGTS para adquirir material de construção. Também estão disponíveis as linhas de crédito voltadas à classe média e que foram recentemente reformuladas como, por exemplo, a que ampliou o limite de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) para imóveis com valor de mercado de até R$ 500 mil. Por este valor é possível encontrar um apartamento simples no Plano Piloto de Brasília, um, dos locais mais valorizados do país.

Já as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), as mais beneficiadas pelo pacote habitacional, terão que esperar. O primeiro passo para o acesso à moradia é o cadastramento nos parceiros do governo federal no projeto ¿ estados, municípios e os movimentos sociais. Depois é preciso aguardar a construção das casas. O pagamento da prestação, de no mínimo R$ 50 e no máximo 10% da renda familiar ( R$ 139,50), só será feito no recebimento das chaves.

Subsídio Para as famílias com renda de três a seis salários mínimos, o financiamento com subsídio é a opção para a compra do imóvel. O subsídio, nesse caso, é de R$ 16 mil para rendas de quatro salários mínimos, passando para apenas R$ 2 mil no caso de renda de seis salários mínimos. A lógica do programa é de quanto maior a renda, menor a necessidade de subsídio.

Já as famílias com renda acima de seis e até 10 salários mínimos não terão subsídio. Pela análise feita pelo governo elas possuem capacidade de pagamento. Como os demais beneficiários, elas podem financiar todo o imóvel, com limite de R$ 130 mil nas regiões metropolitanas do Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, desde que o financiamento seja pago em até 240 meses e a prestação não ultrapasse 30% da renda familiar.

Quem optar por um financiamento mais longo, que pode chegar a 360 meses (30 anos), os bancos vão exigir entrada. Na Caixa, ela será de 10% para os empréstimos entre 241 meses e 300 meses e de 20% para os empréstimos entre 301 meses e 360 meses. No interior do país, o financiamento está limitado a imóveis de até R$ 80 mil. Esse valor sobe para R$ 100 mil nos municípios com mais de 500 mil habitantes e demais capitais e regiões metropolitanas, exceto DF, SP, e RJ, que possuem limite mais elevado.

Entrada maior A classe média vai ter que desembolsar mais dinheiro na entrada,se quiser um empréstimo maior. O governo fixou em um mínimo de 10% o valor da entrada, que tem que ser bancada com recursos próprios ou com o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Só que os bancos, inclusive a Caixa Econômica Federal, exigem 30% de entrada para esse valor de financiamento, o que eleva a necessidade de recursos próprios de R$ 50 mil para R$ 150 mil.

Foi o que aconteceu com o servidor Luciano Acioli de Castro Lopes. Assim que soube do pacote habitacional ele correu aos bancos. Castro Lopes tem um contrato assinado com uma construtora para a compra de um apartamento em Águas Claras. O imóvel já está pronto e ele precisa de um empréstimo para quitar a dívida com a construtora, passando a dever ao banco. ¿Os bancos estão financiando, no máximo, 70% do valor do imóvel. Não consegui os 10% de entrada¿, disse. O financiamento que Castro Lopes precisa não chega aos R$ 450 mil, mas está acima de R$ 130 mil, que é a faixa do programa do governo.