Título: Conselho agora arquiva denúncias contra Renan
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 06/12/2007, O País, p. 11

Decisão é tomada após segunda absolvição no plenário.

BRASÍLIA. Depois de renunciar à presidência do Senado, e garantido por um acordão que inclui governo e oposição, a segunda absolvição em plenário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) provocou um efeito cascata nos demais processos que tramitavam contra ele na Casa. Minutos depois de anunciado o resultado do julgamento que arquivou a denúncia de que Renan teria usado laranjas na compra de duas rádios e um jornal em Alagoas, o presidente do Conselho de Ética, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), tomou a iniciativa de mandar arquivar as duas outras representações contra o senador alagoano ainda não analisadas pelos conselheiros.

Surpresa com a decisão de Quintanilha, a oposição ameaça apresentar um recurso para o plenário do conselho.

- Mandei arquivar as duas representações por inépcia, já que ambas estavam baseadas apenas em reportagens veiculadas pela imprensa e não apresentavam qualquer prova material - justificou Quintanilha.

O presidente do Conselho não citou o acordão, mas admitiu que o resultado do segundo julgamento de Renan em plenário influenciou sua decisão:

- A Casa mostrou o que pensa sobre o mandato do senador Renan Calheiros. Está na hora de retomarmos a agenda positiva e usar o trabalho em outras coisas como a CPMF, por exemplo.

O arquivamento da representação que apurava o envolvimento de Renan num esquema de cobrança de propinas nos ministérios comandados pelo PMDB teve o apoio do relator do processo, senador Almeida Lima (PMDB-SE), um dos integrantes da tropa de choque renanzista. Mesmo sem ter ouvido qualquer testemunha ou feito diligências, Almeida Lima recomendara o arquivamento da denúncia, sob a alegação de que nenhuma prova sustentava a acusação.

Ex-assessor não será mais investigado por espionagem

A segunda representação arquivada por Quintanilha - que investigaria a denúncia de que Francisco Escórcio, ex-assessor de Renan, teria pedido a ajuda do empresário Pedrinho Abrão para espionar os senadores goianos Demóstenes Torres (DEM) e Marconi Perillo (PSDB) - sequer tinha relator.

- Como presidente do Conselho de Ética, tenho a prerrogativa de arquivar qualquer processo que não esteja bem fundamentado. Nesse caso, o próprio empresário Pedrinho Abrão já havia negado a acusação, em depoimento ao corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) - argumentou Quintanilha.

Demóstenes, no entanto, pretende questionar a decisão de Quintanilha.

- Vou procurar o Marconi e propor um recurso ao plenário, pois o Quintanilha sequer designou um relator para o processo - adiantou o senador goiano.

O arquivo também poderá ser o destino de outra representação contra Renan, suspensa pela Mesa Diretora do Senado. Protocolada pelo PSOL, essa última representação pede a investigação da denúncia de "O Estado de São Paulo" sobre a suposta liberação de recursos, a partir de emenda parlamentar de R$280 mil apresentada por Renan, para obras sem execução e supostamente realizadas por uma empreiteira fantasma. O contrato teria sido firmado para a construção de moradias na cidade de Murici (AL), cujo prefeito é o filho do senador, Renan Calheiros Filho (PMDB).