Título: Presidente arredonda os números para cima
Autor: Taves, Rodrigo França
Fonte: O Globo, 07/12/2007, O País, p. 3

São 42,1%, e não metade, da CPMF para a saúde.

BRASÍLIA. No discurso de ontem em defesa da CPMF, o presidente Lula arredondou para cima os números sobre a parte do tributo destinada à saúde. Disse que metade do dinheiro arrecadado é destinada à saúde. Segundo o Ministério da Fazenda, porém, 42,1% dos recursos vão para o setor, já deduzidos os 20% que são desviados para a DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas. Nos dados enviados aos senadores, a Fazenda utiliza o exemplo de 2006, quando foram arrecadados R$32 bilhões com a CPMF. Destes, R$13,5 bilhões foram para a saúde.

A CPMF hoje tem alíquota de 0,38%, dividida assim: 0,20% para a saúde - 52,6% do valor da alíquota, mas não do bolo arrecadado -, 0,10% para a Previdência; e 0,08% para o Fundo de Combate à Pobreza. Geralmente, a saúde fica com 42,1% dos recursos; a Previdência, com 21,1%; o Fundo de Combate à Pobreza, com 21,1%, excluída a verba da DRU. Em 2006, o combate à pobreza ficou com R$6,7 bilhões e a Previdência, também com R$6,7 bilhões. A Fazenda diz que essa divisão se manteve em 2007 e se manterá em 2008. Em 2007, segundo a Fazenda, a CPMF arrecada um total de R$36,2 bilhões. Para 2008, a previsão inicial do governo era de R$39,1 bilhões, mas essa estimativa é considerada tímida e é superada por técnicos do Congresso, que prevêem quase R$41 bilhões.

No caso do Bolsa Família, a Fazenda diz que o programa é custeado com recursos da CPMF - os valores destinados ao Fundo de Combate à Pobreza, R$6,7 bilhões em 2006. Deste total, 90% foram para o Bolsa Família (R$6,03 bilhões). (Cristiane Jungblut)