Título: Câmara pode parar votações até dia 18
Autor: Vasconcelos, Adriana; Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 07/12/2007, O País, p. 10

Governo tenta acordo com oposição para desobstruir pauta.

BRASÍLIA. As votações no plenário da Câmara podem ser interrompidas até dia 18, às vésperas do recesso parlamentar, que começa dia 22. Disposto a não prejudicar a prorrogação da CPMF no Senado, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), avisou que só um acordo de procedimentos com a oposição poderá viabilizar as votações na Casa na próxima semana.

- Se a oposição no Senado garantir que não obstruirá a pauta na votação do segundo turno da CPMF, retomaremos a votação semana que vem aqui na Câmara - disse Fontana.

Pelo acordo, a Câmara poderia votar duas MPs na terça-feira, dia 11, enquanto o Senado estaria votando em primeiro turno a PEC que prorroga a CPMF. Na quarta-feira, o Senado votaria as duas MPs enviadas pela Câmara, deixando a pauta livre para votação da CPMF na semana seguinte em segundo turno.

O próprio Fontana, no entanto, admite que a proposta tem pouca viabilidade. Segundo ele, se a oposição no Senado decidir usar as MPs como forma de obstruir a votação da emenda da CPMF, o governo continuará recorrendo à obstrução na Câmara:

- Temos que ser francos e leais. Se a oposição entender que as MPs são instrumentos para atrasar a votação da CPMF, a pauta da Câmara continuará trancada.

O acordo proposto por Fontana é pouco viável. A pauta de votações da Câmara está trancada por seis medidas provisórias. E a primeira delas é a que altera o Estatuto do Desarmamento. O relator, deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS), fez várias alterações no texto enviado pelo governo e a MP é cercada de polêmica. Não há acordo sequer para sua votação na Câmara.