Título: Procuram-se juízes
Autor: Nobre, Letícia
Fonte: Correio Braziliense, 20/04/2009, Economia, p. 10

Mais de 60% das vagas oferecidas para a magistratura em 2007 e 2008 não foram preenchidas por despreparo dos candidatos. Conselho Nacional de Justiça quer unificar o processo seletivo no país

A famosa lentidão da Justiça pode ter uma explicação. Há poucos juízes e sobram vagas nos concursos de magistratura. Levantamento feito pelo Correio revela que 266 postos ficaram vagos entre 2007 e 2008, mais de 61% do total de vagas oferecidas. As provas são consideradas difíceis e os processos seletivos levam quase um ano. Os altos salários, que chegam a R$ 20 mil, atraem jovens bacharéis em direito que terão uma longa estrada até a cadeira principal dos tribunais. Os 66 tribunais brasileiros têm regras próprias que norteiam os concursos públicos para a magistratura. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui uma proposta para unificar as diretrizes dos editais e evitar a avalanche de recursos contra as bancas examinadoras ¿ compostas por integrantes dos próprios tribunais. A consulta pública terminou no último dia 7 e recebeu mais de 700 sugestões. O CNJ espera que, em 60 dias, possa apresentar uma versão final das novas regras.

A juíza Marília de Ávila e Silva Sampaio, de 42 anos, aponta que a má formação universitária dos candidatos e o alto número de disciplinas são os principais fatores para a baixa ocupação das vagas. ¿O programa é muito extenso, aborda tudo o que foi estudado durante a faculdade sob uma ótica multidisciplinar e atualizada com jurisprudências. Não tem como mudar, é muita responsabilidade¿, e continua: ¿O índice tão expressivo de reprovados nos exames da ordem (Ordem dos Advogados do Brasil) é a prova de que os bacharéis não estão preparados¿.

No ofício há 13 anos, Marília é uma das 139 juízas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e sabe bem como é a penosa trajetória. Segundo ela, a fase mais difícil é a prova oral, quando os candidatos são sabatinados. ¿Depois de passar pela prova objetiva e discursiva, são os 15 minutos mais longos da vida do candidato¿, comenta.

Ela alerta que a vocação é um elemento essencial para ser bem sucedido como juiz. ¿Quem abraça a profissão por causa dos altos salários, imagem de poder e status, vai se frustar muito rápido.¿ Marília conta que chega a trabalhar até 14 horas por dia, fora do expediente, nos fins de semana e feriados. ¿Não tem essa de não levar trabalho para casa, é muita responsabilidade. Você está tomando decisão que sempre vai contrariar um dos lados¿, argumenta a juíza da 14ª Vara Civil do TJDFT.

Irregularidades Além dos possíveis problemas a que estão submetidos todos os concursos ¿ como questão sem previsão no edital e perguntas iguais às usadas em outras seleções ¿ , a proximidade dos membros da banca com os candidatos gera polêmica. Recentemente, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do concurso para juiz do Tribunal de Justiça, realizado em 2006. O documento aponta irregularidades em algumas fases da prova.

A denúncia aponta que um dos membros da banca designado pela OAB teria constatado que as respostas dadas por sete candidatos coincidiam com um gabarito oficial da prova e essas mesmas avaliações teriam sido identificadas com corretivo.O MPRJ relata que, dos 24 aprovados, sete são parentes de magistrados do tribunal. Os aprovados já tomaram posse, por isso, a ação pede que sejam afastados e devolvam os salários recebidos. O processo ainda não foi julgado.

Preparação A jovem advogada Valéria Viana Barbosa, de 25 anos, se mudou de Tocantins para Brasília a fim de se preparar para o concurso de juiz de direito substituto do TJDFT. ¿É a primeira vez que saio da casa dos meus pais para morar em outro estado¿, comenta. O sonho da magistratura começou por influência do pai, funcionário da Justiça. ¿Aos 12 anos, ele ia me ditando petições e eu, datilografando. Quando pensei em prestar vestibular já sabia que queria ser juíza¿, revela.

A entrada na faculdade ocorreu junto à aprovação para trabalhar como técnica judiciária. Formada, Valéria ainda precisava esperar os três anos de experiência jurídica e ter a idade mínima de 25 anos para participar do processo. ¿Este é meu primeiro desafio, pedi afastamento do trabalho por um ano para me dedicar integralmente.¿

As manhãs são destinadas ao curso de pós-graduação em direito e jurisdição promovido pela Escola de Magistrados do TJDFT. A carga horária é de 720 horas. As aulas são um preparatório para o concurso. ¿É muito puxado. Se não fosse o curso seria bem difícil me preparar¿, diz. Valéria se diz preparada. ¿Não acho que a pouca idade interfere tanto. Fiz muitos cursos e tenho vivência na área jurídica. Estou dando tudo de mim¿, garante.

-------------------------------------------------------------------------------- Polêmica em concurso

Candidatos inscritos no concurso para o cargo de auxiliar em saúde (AOSD ¿ Patologia Clínica) da Secretaria de Saúde protestaram ontem contra a entidade que organizou a seleção por supostos erros de sistema e mudanças não informadas no edital. Um grupo que deveria ter feito os exames em uma faculdade de Águas Claras se diz prejudicado porque a impressão do comprovante apresentou divergência em relação ao dia provável dos exames objetivos e porque houve falhas na marcação do cargo escolhido. Cerca de 70 pessoas deixaram de fazer as provas ontem. Por não terem conseguido entrar em sala, os candidatos ¿ que disputavam o cargo de nível fundamental ¿ pretendem pedir ajuda ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A Fundação Universa, organizadora da seleção, informou que uma opção é entrar com recurso, mas negou falhas no sistema ou mudanças de última hora nas datas das provas. (Luciano Pires)