Título: Banco do Sul será fundado hoje, em meio a polêmicas
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 09/12/2007, Economia, p. 53

Modelo de atuação da instituição ainda precisa ser definido.

BRASÍLIA. Projeto marcado por divergências entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez (da Venezuela), o Banco do Sul sairá do papel hoje, em Buenos Aires, com a subscrição de sete países: Brasil, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Equador, Argentina e Uruguai. Segundo fontes do governo brasileiro, embora já esteja decidido que a instituição de fomento terá sede em Caracas e filiais em La Paz e Buenos Aires, diversos pontos ainda precisam ser acertados, como governança, nível de endividamento e o papel prioritário na América do Sul. Por isso, a ata de fundação, que será assinada hoje, deverá estabelecer um prazo de 60 dias para que o desenho do modelo de atuação seja concluído.

Os presidentes dos países envolvidos no projeto estarão reunidos em Buenos Aires, na véspera da posse da nova presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que assumirá o lugar de seu marido, Néstor Kirchner. Informações de bastidores dão conta de que a presença do uruguaio Tabaré Vázquez ainda não está confirmada. Magoado com Kirchner por causa da oposição dos argentinos à instalação de duas fábricas de celulose em seu país, Vázquez deverá enviar um representante à solenidade.

As negociações começaram no início deste ano, quando o presidente da Venezuela pressionou os colegas que participavam da cúpula de presidentes do Mercosul, no Rio, a incluírem a criação do Banco do Sul na agenda do bloco. Na época, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reagiu. Para ele, o melhor seria que as instituições existentes, como o BNDES, a Corporação Andina de Fomento (CAF) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), se organizassem e aperfeiçoassem suas atividades para estimular o desenvolvimento da região.

Lula acabou cedendo, mas com algumas condições. Enquanto Chávez quer que o Banco do Sul seja uma alternativa ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para salvar países em crise financeira, o presidente brasileiro defende que a instituição tenha a função de um banco de fomento nos moldes do BNDES. A diferença é que, ao contrário do BNDES, que dá crédito a empresas de seu país, o novo organismo poderia financiar companhias sul-americanas em geral.

Banco deverá ter capital inicial de US$7 bilhões

Outro ponto de divergência diz respeito à origem dos recursos do banco. Chávez sempre defendeu que o capital fosse formado pelas reservas cambiais de cada país. Lula quer que as verbas sejam do Orçamento de cada um dos sócios.

Segundo fontes do governo brasileiro, a idéia é que o Banco do Sul passe a funcionar, a partir de 2008, com um capital inicial de US$7 bilhões. Serão incentivados projetos regionais de desenvolvimento e integração. Falta, no entanto, estabelecer qual será a contribuição de cada país.

Segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, um dos objetivos do banco é acabar com as limitações de acesso dos países sul-americanos a financiamento de organismos multilaterais de fomento e bancos privados, fortalecendo a autonomia financeira da América do Sul.

- A solidez, a viabilidade e, principalmente, a eficácia do Banco do Sul dependerão de práticas e critérios firmes e críveis de governança e administração, que combinem, de forma justa e equilibrada, os princípios da representação paritária e da proporcionalidade - afirmou Baumbach.