Título: Embora mais seguro, sistema não está imune a fraudes
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/12/2007, Economia, p. 15

Planejamento cria setor para descobrir brechas.

BRASÍLIA. O pregão eletrônico é um instrumento ágil e mais seguro para licitações, mas não está imune a fraudes e problemas. Para coibir irregularidades, o Ministério do Planejamento criou um setor especializado em garimpar brechas no sistema. Há problemas, como o risco de cartelização de fornecedores e a existência de pregoeiros que se aliam aos concorrentes.

A pesquisa do ministério encontrou recentemente indícios de irregularidades. Pouco mais de 50% das compras de cartuchos de impressora por órgãos federais eram vencidas por apenas 2% dos fornecedores inscritos nas licitações. O caso está sob investigação.

Medidas foram adotadas nos últimos meses. O governo emitiu 6,7 mil certificações digitais para mil pregoeiros e ordenadores de despesa federais em todo o país. A certificação confere mais segurança: somente o seu portador pode entrar no sistema. Em todas as unidades federais que realizam licitações há, ao menos, um pregoeiro e um ordenador. Havia casos em que a mesma pessoa autorizava a despesa e fazia o leilão.

Descobriu-se que algumas empresas introduziam nos seus computadores um "robô" que fazia lances segundo a segundo, reduzindo preços e prejudicando concorrentes. Para acabar com isso foi introduzido no Comprasnet um dispositivo de segurança.

A cartelização dos concorrentes criava a figura do "coelho", participante previamente acertado que jogava os preços para baixo a ponto de sua proposta ser inexequível. Um comparsa ganhava o segundo lugar. Na licitação seguinte, invertiam-se os papéis. Uma nova regra tenta acabar com isso. Um fornecedor pode baixar o próprio preço num pregão eletrônico, o que faz com que tenha a chance de obter o segundo ou terceiro lugar na concorrência e até vencê-la caso o primeiro colocado seja inabilitado.

Na licitação das 9 mil estações de computadores realizada pelo Ministério da Educação em outubro, a empresa carioca Foco Positivo Distribuidora de Papéis e Informática ganhou dois dos três lotes em disputa (o terceiro foi vencido pela Positivo Informática). No primeiro, foi desclassificada, pois apresentou um valor tão baixo que foi considerado inexequível.

No segundo, o mais apetitoso, pois envolvia fornecimento para Rio, Minas e São Paulo, ela ofereceu R$40 milhões pelo lote e ganhou por pequena margem. Na hora de apresentar os computadores ao MEC, a Foco Positivo não apareceu e foi mais uma vez desclassificada. Com isso, a Positivo Informática, grande empresa do setor, levou os lotes. O diretor da Foco Positivo, Rodrigo Rangel, explicou que a empresa não teve tempo para reunir os equipamentos, oferecidos por uma terceira empresa:

- Tivemos um cronograma super apertado que foi o único item no qual as outras empresas estavam na nossa frente.

Para o procurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, os eventuais problemas não estão no sistema do pregão, mas antes e após as licitações. Para ele, ao pregão não podem ser imputadas responsabilidades:

- É preciso fazer um edital equilibrado e depois acompanhar a prestação dos serviços, como em qualquer licitação. (Gustavo Paul)