Título: Salto nas licitações eletrônicas
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/12/2007, Economia, p. 15

União economiza R$2 bi este ano, 10% mais, com pregões de compras do governo.

Ogoverno federal vai fechar o ano ultrapassando o patamar de R$2 bilhões de economia com compras governamentais, segundo o Ministério do Planejamento. Será um marco para a administração da máquina pública e já serve de argumento oficial para contrapor as críticas de que ele gasta mal o dinheiro público. Tal economia é fruto da expansão dos pregões eletrônicos para aquisição de bens e serviços em vários órgãos federais. O valor será pelo menos 10% maior que a economia feita em 2006, que foi de R$1,817 bilhão. Na comparação com a economia obtida em 2005, o salto é bem maior: 54%.

Esses pregões funcionam como leilões invertidos, no qual ganha o menor preço. Eles se aplicam a bens e serviços comuns a vários órgãos, como produtos de escritório, remédios, computadores, carros, empresas de conservação e limpeza. Em 2006, o preço máximo de compra foi estipulado em R$12,978 bilhões, mas acabou saindo por R$11,160 bilhões. Ao todo, atingiu 57% das compras governamentais.

Para o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, esse tipo de procedimento é fruto do esforço de melhorar o gasto público. O secretario de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, informa que a expectativa é que este ano o pregão atinja 74% dos produtos adquiridos, superando em muito outras modalidades como tomadas de preços, concorrência e carta-convite:

- É a modalidade mais rápida e eficiente de contratação existente. Ela aumenta o número de fornecedores, prejudica a formação de cartéis e evita o contato pessoal dos fornecedores com os pregoeiros.

Em 2008, a economia do pregão poderá aumentar ainda mais. Em outubro, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou um projeto que torna obrigatória o uso da modalidade para obras e serviços de engenharia com valor inferior a R$3,4 milhões. Acima deste valor, o uso do pregão eletrônico será facultativo. O projeto ainda terá que ser votado pelo plenário do Senado.

Uma referência no Banco Mundial

O pregão também é realizado por governos estaduais, estatais e prefeituras. Cada órgão pode ter um sistema próprio. O Comprasnet, do governo federal, implantando em 2002, se transformou em referência para o Banco Mundial. Hoje, atende a 250 órgãos e com uma média de 12 pregões eletrônicos ocorrendo simultaneamente. Podem participar fornecedores de todo o país.

A licitação é feita à distância, coordenada por um pregoeiro que geralmente não é conhecido pelos fornecedores. Só ele sabe o valor máximo que o governo pretende pagar. No processo, o pregoeiro vê as ofertas de preço, mas não sabe quem faz lances. Na tela aparecem só os menores valores ofertados. A habilidade do funcionário é fazer com que os interessados se engalfinhem em uma disputa virtual para ganhar a compra pelo menor valor.

Por meio de mensagens ao longo da disputa ele provoca os interessados a reduzirem seus preços. Se as ofertas estão próximas do valor que o governo aceita pagar, ele anuncia a proximidade do fim da concorrência, o que força os competidores a jogarem os preços para baixo. As empresas não sabem quanto o adversário está colocando. Assim, se torna muito difícil haver acordo entre fornecedores para determinar preços.

Foi o que ocorreu em outubro, quando 11 grandes empresas de informática estiveram disputando a maior licitação de equipamentos de informática feita até agora pelo governo. O preço máximo estimado era de R$115 milhões para implantar computadores em 9 mil escolas de todo o país a partir de 2008. Ao iniciar a licitação, às 9h50m e sem saber qual era o preço de referência, as empresas ofereciam R$147,3 milhões pelos lotes.

Durante quase oito horas, técnicos, autoridades do governo federal e um número incerto de funcionários e dirigentes das empresas estiveram com os olhos colados nas telas de computadores. A partir das 15h30m, quando o pregoeiro anunciou que o leilão iria se encerrar em minutos, os lances passaram a seguir um ritmo frenético, segundo a segundo. Cada redução de preço era comemorada como um gol pelos técnicos do Ministério da Educação, responsáveis pelo leilão. Quando às 17h41m terminou o processo, os computadores saíram por R$103,9 milhões: uma economia de 10%.

Esse modelo mereceu elogios do Banco Mundial. Um estudo feito pela entidade mostra que o Comprasnet atingiu os patamares máximos de eficiência nos indicadores de transparência e na utilização de métodos de licitação competitivos.

- O mecanismo adotado pelo Brasil é pioneiro e tem transparência e agilidade - avalia Alexandre Oliveira, analista do banco em Washington.

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), o sistema é o que há de melhor em licitações. O órgão usou-o em uma obra de escavação para construção de um edifício anexo à sede e conseguiu uma economia de R$1 milhão. Esse atestado foi dado pelo procurador-geral da órgão, Lucas Furtado:

- Ele força a redução de preço, aumenta a possibilidade de competição, reduz o contato entre os licitantes e as empresas interessadas e com isso trás melhores resultados.