Título: Leilão da usina do Madeira é alvo de protestos
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 10/12/2007, Economia, p. 17

Manifestantes aguardam decisão da Justiça, que pode suspender licitação. PF faz varredura em prédio da Aneel.

BRASÍLIA. Entidades ambientalistas e de movimentos sociais prometem marcar com protestos o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, previsto para hoje. Manifestantes de várias regiões se dirigiam ontem à capital federal, onde está prevista uma manifestação a partir das 9h em frente à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Espera-se antes do leilão a decisão do juiz Naiber Pontes de Almeida, da 4ª Vara Federal, sobre o pedido de liminar para suspender o leilão, feito pela ONG Amigos da Terra - Amazônia Brasileira na sexta-feira.

A licitação está prevista para 10h e vence quem oferecer a menor tarifa pela energia, cujo preço máximo é de R$122, o megawatt. O investimento deve ser de R$9,5 bilhões e a obra é essencial para o governo garantir o abastecimento a partir de 2012. Ontem, cerca de 15 agentes da Polícia Federal (PF) fizeram uma varredura na Aneel para buscar escutas e conferir a segurança das instalações. As salas onde ficarão integrantes dos três consórcios foram lacradas e serão abertas na manhã de hoje. Segundo o presidente da Comissão Especial de Licitação, Hélvio Guerra, 45 agentes de segurança foram contratados para garantir o sigilo do leilão.

Disputam os consórcios Madeira Energia (Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez e Cemig), Energia Sustentável do Brasil (Suez Energy e Eletrosul) e Empresas Investimentos de Santo Antonio (Camargo Corrêa, Chesf, Endesa e CPFL). A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve a força-tarefa preventiva com 71 advogados para garantir o leilão. E a ação deve permanecer após o leilão. A ONG Fórum Independente Popular do Madeira (FIP) promete continuar com os protestos.

- Não vamos reconhecer o resultado do leilão. Vamos demonstrar nossa insatisfação por meio da via judicial e com protestos em todo o país - disse Luis Novoa, da FIP.

A ONG espera contar com entidades bolivianas. A idéia é questionar a obra na Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos. Os manifestantes dizem que a licitação visa a fortalecer o agronegócio ao abrir caminho para escoar a produção brasileira para o Pacífico.

Segundo Luiz Roberto Oliveira, da Via Campesina, em Porto Velho, as manifestações fazem parte do dia nacional contra a privatização da água, da terra e contra as multinacionais.

Até ontem, havia três ações na Justiça que contestavam a liberação, pelo Ibama, da licença ambiental prévia ao projeto.