Título: Marco Aurélio: prisões fariam 'enrubescer nazistas'
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 11/12/2007, O País, p. 11

Ministro do STF diz que omissão do Estado é responsável pelas cadeias do país "sem um mínimo de dignidade".

SÃO PAULO. Num discurso em que atacou a omissão do Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse ontem que, em alguns casos, os métodos de repressão utilizados no Brasil fariam "enrubescer nazistas". Para ele, essa omissão ajudou a gerar situações como a prisão de uma menor com 20 homens no Pará e os detentos acorrentados do lado de fora de uma delegacia de Santa Catarina. O ministro foi contundente contra a violação de direitos humanos, dizendo que o Estado brasileiro desonra a Constituição quando "amontoa presos em cadeias imundas, sem luz, sem banheiros, sem ar, sem um mínimo de dignidade".

- O próprio Estado aparece cada vez mais como partícipe, por ação ou omissão, por desconhecimento ou despreparo, por negligência, comodidade ou conformismo - afirmou o ministro, durante a entrega do Prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos, na sede paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), em solenidade realizada no Dia Internacional dos Direitos Humanos.

"Mentalidade reinante é de castigar e não de recuperar"

Na opinião de ministro, as prisões brasileiras não cumprem o papel de ressocialização dos detentos:

- Parece claro que a mentalidade reinante é a de puramente castigar e não a de recuperar. Os métodos, em certos casos, fariam enrubescer nazistas. Na época de exceção, os torturadores legitimavam as mais terríveis selvagerias com panacéias ideológicas. E hoje, o que justifica tanto desprezo pelos mais básicos direitos humanos, pela humanidade de quem delinqüiu?

Ao lembrar que o Brasil foi promovido recentemente ao patamar dos países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) , Marco Aurélio citou a série de reportagens que vêm sendo publicadas pelo GLOBO sobre os menores infratores para rebater a idéia de que o país respeita totalmente o cidadão.

- Ainda no calor das comemorações (a subida do Brasil no IDH), o GLOBO divulgou fato dos mais humilhantes para governos com pretensões progressistas: 52% dos menores presos ou são mortos nos cárceres disfarçados de centros de ressocialização ou, soltos, retornam à prática delituosa.

Jovem presa com homens completa 16 anos

A adolescente que ficou presa por 26 dias em uma cela com 20 homens em Abaetetuba, no Pará, e que denunciou ter sido vítima de violência sexual, completou 16 anos ontem, ironicamente, a data em que é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

A coordenadora técnica do Programa de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Luana Bottini, informou que a jovem passaria o aniversário com a família, "comendo bolo chocolate", na cidade onde é mantida sob proteção. O previsto era que a equipe que a acompanha organizasse uma festa de aniversário.

O programa do governo federal custeia gastos, como moradia, alimentação e tratamento médico para a família protegida. A adolescente sairá do programa apenas quando os coordenadores avaliarem que sua família está segura.