Título: Madeira: participação estatal pode chegar a 69%
Autor: Paulo, Gustavo
Fonte: O Globo, 12/12/2007, Economia, p. 29

Fundos de pensão da Caixa e da Petrobras negociam sua entrada no consórcio que arrematou Santo Antônio.

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. A participação estatal na empresa que irá construir e administrar a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, poderá ser, na prática, maior que os 49% estabelecidos pelas regras do edital do leilão, realizado segunda-feira. Os fundos de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef) e da Petrobras (Petros) querem injetar R$600 milhões na futura concessionária da usina, o que representaria 20% do capital - 10% cada. Dessa forma, a participação estatal poderia chegar a 69%, consolidando a influência do governo nos rumos da hidrelétrica.

Isso seria possível porque as instituições, apesar de patrocinadas por estatais, são consideradas privadas, pois o dinheiro é dos funcionários.

A presença pública de 69% ocorrerá caso se mantenham as atuais participações acionárias das estatais e se reduza a presença dos sócios privados. O consórcio Madeira Energia é composto pela estatal federal Furnas (39%), pela estatal mineira Cemig (10%), pela Odebrecht (18,6%), pela Andrade Gutierrez (12,4%) e por fundos dos bancos Santander e Banif (20%). Novas parcerias estão sendo negociadas, mas ainda é cedo para definir a configuração da empresa, segundo Irineu Meirelles, presidente do consórcio:

- Estamos conversando com os autoprodutores de energia, a Vale é um deles. Vamos conversar com os fundos também. A rigor, temos até o início das obras, no segundo semestre de 2008, para decidir a composição da empresa.

Vale diz que está disposta a negociar com vencedores

Ontem, a Vale disse que está "à disposição para negociar". A mineradora havia "praticamente" fechado um acordo com o grupo liderado por CPFL e Camargo Corrêa, um dos concorrentes do leilão. O acordo seria levado adiante caso eles fossem vitoriosos na licitação.

Além dos fundos, a BNDESPar - braço de participações do BNDES - poderá entrar no consórcio, pois deverá financiar 75% da obra. Mas Meirelles explicou que uma eventual participação do banco seria diluída na parcela que cabe a Furnas.

O negócio é cobiçado há meses pelos dois fundos, que têm patrimônio somado de R$64 bilhões e estão à caça de oportunidades seguras de investimento a longo prazo. Há duas semanas, a Funcef autorizou a entrada na usina. A Petros informou que sua diretoria seguirá os mesmos passos.

Funcef impõe condições para aderir ao consórcio

O presidente do fundo da Caixa, Guilherme Lacerda, avisa, no entanto, que serão exigidas garantias e que o Funcef só vai entrar se adquirir uma participação significativa no empreendimento, embora não revele o percentual desejado:

- Temos o dinheiro necessário para colocar no negócio. Mas é preciso transparência na gestão, abrir a empresa para o Novo Mercado, compromisso de liquidez a médio prazo e gestores profissionais. E vamos examinar o fluxo de caixa do negócio - afirmou. - Entrar com pouco não interessa, pois seria muito esforço para pouco resultado.

Para os fundos, o investimento em infra-estrutura é bom negócio, pois tem retorno garantido por 30 anos e rentabilidade estimada de 12% anuais. Constitui-se, assim, em uma alternativa aos papéis do governo, que vêm perdendo atratividade com a queda dos juros.

Para o presidente da Light, José Luiz Alquéres, o preço oferecido pelo consórcio vencedor no leilão foi justo e competitivo. Segundo ele, estudo da Eletrobrás de 1995 estimava em US$35 o megawatt-hora:

- A intervenção do governo corrigiu as assimetrias de acesso a equipamentos e permitiu que os grupos entrassem com propostas agressivas, que resultaram em preços em linha com estudo da Eletrobrás.

Já os grandes consumidores industriais temem arcar com preços mais altos no mercado livre - em que o preço varia conforme a oferta e a demanda - para compensar o deságio de 35,3%. A tarifa de oferecida no leilão vale só para os consumidores cativos, como residências, por exemplo, para os quais serão destinados 70% da energia. O restante vai para o mercado livre.

COLABORARAM Cássia Almeida, Mirelle de França e Aguinaldo Novo