Título: Emendas parlamentares terão cortes
Autor: Rodrigues, Lino
Fonte: O Globo, 15/12/2007, O País, p. 3

Garibaldi e Chinaglia admitem que reequilíbrio do Orçamento exigirá a medida.

SÃO BERNARDO DO CAMPO e BRASÍLIA. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiram ontem que os cortes no Orçamento de 2008, para compensar a perda de R$40 bilhões da CPMF, atingirão as emendas parlamentares. Segundo Chinaglia, as emendas fazem parte da proposta orçamentária e, portanto, estão sujeitas a interesses:

- Tem emenda como a que libera recursos para o Incor de São Paulo. Quero ver quem vai defender o corte.

Garibaldi afirmou que os cortes seriam uma "quota de contribuição do Parlamento" ao esforço da Comissão Mista de Orçamento para reequilibrar a proposta orçamentária do próximo ano. Os poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público também terão recursos cortados.

- Se tivermos, cada um, de dar a sua quota de contribuição, os parlamentares não devem ser excluídos, não. Por que só os parlamentares ficariam isentos? - disse Garibaldi.

Valor destinado a emendas chegou a R$19,1 bilhões

Na última reestimativa de receita para 2008, feita no início de dezembro, o valor destinado às emendas parlamentares chegou a R$19,1 bilhões, das quais R$4,743 bilhões são de autoria dos 594 parlamentares e o restante são as produzidas pelas bancadas regionais e pelas comissões temáticas do Senado e da Câmara. O corte das emendas encontrará resistência no Congresso, por se tratar de um ano eleitoral. Para evitar mais dor de cabeça, técnicos do governo acreditam que o corte deverá ocorrer, mas respeitará uma parcela, ainda que pequena, dessas emendas. A maior parte delas se refere a recursos para os municípios onde os parlamentares têm base eleitoral.

Chinaglia, que participou ontem ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do lançamento no novo carro da Ford em São Bernardo do Campo, disse que o governo tem duas opções para o encaminhamento do Orçamento da União no Congresso: a área econômica pode retirar a proposta e mandar uma outra, ou enviar um aditivo com ajustes para compensar a perda dos recursos da CPMF.

- Eu acho que o governo vai optar pela segunda opção, de mandar um aditivo com os ajustes que devem acontecer no Orçamento, com cortes de despesas do governo federal, do Legislativo e do Judiciário - disse Chinaglia, lembrando que a retirada do atual proposta implicaria perder todos os prazos já percorridos, o que complicaria ainda mais a sua aprovação.

Votação será na segunda quinzena de fevereiro

Chinaglia afirmou que o Congresso não fará convocação extraordinária para votar o Orçamento, mas que a votação deverá ocorrer na segunda quinzena de fevereiro, depois do feriado de Carnaval.

Garibaldi confirmou a data. Assim, haveria tempo para os recursos orçamentários serem liberados a partir de março, três meses antes da proibição de repasses de verbas federais a estados e municípios, em razão do período eleitoral.