Título: Conselho cria corregedoria para fiscalizar TV pública
Autor: Menezez, Maiá
Fonte: O Globo, 15/12/2007, O País, p. 16

Belluzzo diz que quer impedir parcialidade e "mau uso da fonte".

Uma corregedoria fiscalizará passo a passo a movimentação da diretoria executiva e a programação da TV Brasil. Escolhido ontem presidente do Conselho Curador da emissora, formado por 20 membros das mais diferentes áreas, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo disse que planeja rigor no controle da nova TV - que, em sua análise, tem que estar livre de ingerências governamentais. A corregedoria, disse Belluzzo, terá poder até de demitir diretores.

- Nós não podemos fazer censura prévia, mas devemos sim controlar, sancionar o comportamento incorreto quando houver parcialidade ou mau uso da fonte. Isso não vai ser decidido autocraticamente, mas vai ser feito pelo conselho, porque essa é uma condição básica para que a TV pública mantenha a sua independência - afirmou o economista, lembrando que TV pública não é TV estatal.

"Ser parcial a favor do governo é grave"

A corregedoria, segundo Luiz Belluzzo, examinará os casos mais graves que chegarem à ouvidoria da TV. Para ele, é grave para uma emissora pública ser parcial:

- Ser parcial a favor do governo é grave. Se eu tivesse que viajar para o Rio de Janeiro e para Brasília para presidir o conselho e aceitar que a empresa fosse para as mãos do governo era melhor eu ficar em casa, vendo o jogo do meu time, que é bem mais agradável - afirmou o economista, que ameaça deixar o cargo, caso perceba intromissões governamentais na emissora:

- Eu, por exemplo, não preciso para nada do presidente da República. Se ele meter o bedelho na televisão, eu vou discutir essa questão no conselho. Ele não vai fazer isso. Ele sabe com quem está lidando. Se eu constatar ingerências, renuncio rapidamente.

Os 14 representantes da sociedade civil no conselho foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Metade dos conselheiros terá dois anos de mandato e outra metade, quatro. Segundo Belluzzo, na próxima reunião, marcada para o dia 15 de janeiro, o grupo discutirá a criação de critérios para a substituição dos conselheiros.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Franklin Martins, também presente ao encontro, na sede da TV Brasil, no Centro do Rio, afirmou que a medida provisória que cria a TV Pública já dá o poder de fiscalizar e demitir ao Conselho Curador.

Luiz Belluzzo afirmou que, para a independência ideológica, é necessário que a TV pública tenha também alguma autonomia financeira. Ele defendeu que os recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) sejam repassados automaticamente para a TV. Belluzzo afirmou ainda que a publicidade não será permitida na emissora e que os patrocínios serão controlados.

- Temos que ser rigorosos na definição do que é patrocínio e do que é publicidade. Se o povo já está pagando com imposto, por que vamos disputar com as privadas a publicidade? - indagou Belluzzo.

Eclético, o conselho reúne nomes com o do cantor de rap MV Bill, do produtor de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho e do ex-ministro Delfim Netto, que não participou do encontro de ontem.