Título: Pedido habeas corpus preventivo para cubanos
Autor: Vizeu, Rodrigo; Lins, Letícia
Fonte: O Globo, 15/12/2007, O País, p. 19

Músicos, que deveriam ter voltado a Cuba na quarta-feira, desapareceram em Pernambuco, após uma turnê.

RECIFE E BRASÍLIA. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) entraram ontem com um pedido de habeas corpus preventivo em favor dos músicos cubanos Miguel Angel Costafreda, Arodis Verdecia Pompa e Juán Alcides Diaz. Os três integrantes do grupo Los Galanes desapareceram em Pernambuco, após realizar uma turnê, e não embarcaram de volta a Cuba na quarta-feira, como previsto. A Polícia Federal procura os músicos e trabalha com a hipótese deles estarem interessados em asilo político no Brasil. Eles podem ficar no país, desde que estejam com o visto em dia. Sem isso, precisam voltar à ilha em oito dias.

No pedido encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), os tucanos relembram o caso dos boxeadores Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, que deixaram a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos, mas foram devolvidos ao país de origem pelo governo brasileiro. Segundo os parlamentares, isso foi feito em poucas horas, sem o devido processo administrativo e sem a possibilidade de defesa dos atletas.

Para evitar que o mesmo aconteça com os músicos, os parlamentares pedem que o STJ garanta que Costafreda, Pompa e Diaz não sejam expulsos do Brasil sem o devido processo legal, que seja garantido o apoio da Defensoria Pública a eles e que os cubanos possam solicitar asilo político no país, "na medida em que são cidadãos de um Estado notoriamente totalitário, que não garante nenhum dos mais elementares direitos da pessoa humana".

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) também entrou com um pedido semelhante, na Justiça Federal em Pernambuco:

- Os casos são parecidos. Os cubanos chegaram aqui, desapareceram e está aí a Polícia Federal procurando por eles. Queremos estar vigilantes. Contra eles não pesa qualquer denúncia e, pelo que sabemos, os músicos se encontram legalmente em território brasileiro.

Artistas manifestaram vontade de ficar no Brasil

Até ontem à noite a PF ainda não havia localizado os cubanos, que integravam um grupo de seis músicos. A PF iniciou diligências na quinta-feira para descobrir o paradeiro dos estrangeiros, vistos pela última vez na terça, na pousada São Francisco, em Olinda, onde estavam hospedados. Os demais músicos já se encontram em Cuba. Junto com eles viajou também Salvador Santana, funcionário do Instituto Cubano de Amizade Entre os Povos. Segundo o produtor Jair Pereira, responsável pela vinda do grupo ao Brasil, os músicos haviam manifestado intenção de ficar no Brasil. Ele, no entanto, não esperava que tomassem a decisão em Recife.

Na quarta-feira Pereira comunicou à PF o desaparecimento do grupo, ainda no aeroporto. O problema já foi comunicado, também, às autoridades diplomáticas em Brasília. A assessoria da PF informou que os aeroportos brasileiros já foram cientificados do sumiço dos cubanos e que os prazos de permanência dos três no país seria investigado. Caso tenha expirado, há tolerância de oito dias. A última apresentação do grupo foi na cidade de Igarassu, a 30 quilômetros de Recife, no domingo.