Título: Mantega diz que CPMF terá substituto
Autor: Camarotti, Gerson; Lima, Maria
Fonte: O Globo, 16/12/2007, O País, p. 3

A VIDA SEM CPMF

Ministro se precipita no anúncio e causa nova crise com a oposição.

Perplexos, os articuladores políticos do governo saíram em campo ontem para contornar a nova crise política gerada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A avaliação no Palácio do Planalto é que Mantega atropelou os entendimentos já encaminhados com a oposição e até mesmo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dar como decidido que o governo iria criar uma nova contribuição social , nos moldes da CPMF, por intermédio de uma medida provisória.

O ministro disse, em entrevista publicada na edição de ontem do "Estado de S. Paulo", que a proposta seria apresentada formalmente já na semana que vem. Diante da surpresa causada no Palácio do Planalto e da forte reação de parlamentares da oposição, Mantega recuou e passou o dia tentando explicar que fora mal compreendido. Ao jornal paulista, ele dissera que a alíquota da nova contribuição seria de 0,20%, aplicada sobre toda a movimentação financeira.

Mas logo cedo o ministro da Fazenda foi desautorizado pelo governo e obrigado a recuar. O Palácio do Planalto estava em negociações adiantadas com setores da oposição. Já havia sido marcado para terça-feira um encontro do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), para analisar as medidas do governo. Desde que o Planalto foi derrotado no Senado, na madrugada de quinta-feira, os dois negociam uma solução para compensar a perda dos recursos para a Saúde.

"Ele errou feio de novo", diz o tucano Arthur Virgílio

A precipitação de Mantega foi criticada pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

- Isso dificulta qualquer possibilidade de entendimento. O ministro Mantega continua se comportando de maneira catastrófica. Errou de novo. Como ele dá como decidido que o governo vai criar uma nova contribuição, se nós só aceitamos começar as conversas pelo corte de gastos e a reforma tributária? Ele errou feio de novo - disse Arthur Virgílio.

Passada a surpresa ao tomar conhecimento da entrevista de Mantega, o ministro José Múcio foi cauteloso. Ele conversou pela manhã com o ministro da Fazenda e, mais tarde, disse que não há nada definido pelo Planalto, numa tentativa de amenizar o desastroso anúncio feito pelo seu colega de governo. Segundo ele, o que existe até o momento são idéias que serão apresentadas ao presidente Lula na terça-feira, quando ele estará de volta de viagem ao Uruguai. Até lá, segundo Múcio, o que há são propostas.

- Ainda estamos analisado a solução que será tomada. O que existe até o momento são idéias. Agora, nada está descartado. O Guido me disse que houve uma interpretação equivocada de suas idéias - afirmou José Múcio Monteiro, evitando desautorizar o ministro da Fazenda.

Múcio se esforça para amenizar reação da oposição

José Múcio tentou amenizar uma reação da oposição e deixou claro que tudo o que o que for sugerido, o governo só irá colocar em prática por intermédio de um entendimento com setores da oposição.

- A partir de agora, temos que fazer uma proposta com um amplo entendimento - disse Múcio.

De acordo com assessores, terça-feira emissários do Palácio do Planalto devem procurar lideranças tucanas para discutir previamente a proposta, antes de ser apresentada oficialmente pelo governo federal. Isso porque as declarações de Mantega surpreenderam governistas que tentam criar um canal de negociação com a oposição para discutir a recriação da contribuição provisória, por emenda constitucional, ano que vem.

O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, disse que Mantega vem errando desde lá de trás, quando preferiu entregar Furnas ao PMDB ao em vez de fazer uma negociação séria com a oposição, cedendo em questões muito mais simples:

- Quando nos reunimos com ele para negociar, apresentamos uma proposta dos deputados, senadores, governadores, do presidente Fernando Henrique Cardoso e do ex-governador Geraldo Alckmin que era justamente o seguinte: reduzir a alíquota da CPMF para 0, 20% e destinar tudo para a saúde. Sabe qual foi o comentário deles? Essa proposta é ridícula. Justamente o que ele quer fazer agora.

Falta de jogo de cintura de Mantega

Avalista das propostas de mudança da CPMF, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve à frente de todas as negociações e chegou a se reunir com senadores para costurar um acordo. No entanto, seu desempenho foi reprovado dentro e fora do governo. Sem qualquer apetite político, não é de hoje que o ministro incomoda tanto o mercado quanto parte do governo pelo jeito de guiar as negociações com visão excessivamente econômica. A derrota no Senado aguçou ainda mais as críticas ao ministro. Para alguns, Mantega muitas vezes é atrapalhado e apressado, tornando públicas divergências e novos projetos antes do tempo.

- Ele é muito confuso. De vez em quando, deixa o mercado sem entender direito o que realmente está acontecendo. Isso não é bom - diz um executivo de um grande banco estrangeiro.

- O Mantega é uma boa pessoa, mas de política ele não entende nada - afirmou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Articulação frágil

Em cinco anos, Lula teve seis articuladores políticos diferentes. Começou o governo com José Dirceu, que era um trator político, para o bem e para o mal. Com sua saída, o lugar foi ocupado por Aldo Rebelo, considerado sem traquejo para o cargo. O petista Jaques Wagner recuperou um pouco o prestígio da articulação política. O mesmo não aconteceu com Tarso Genro e Walfrido dos Mares Guia. José Múcio é muito elogiado na oposição, mas chegou tarde. Arthur Virgílio avalia que o desastre do Planalto no Senado só não é maior graças à habilidade do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).

Ataques a Lula

Em discursos virulentos, Lula atacou o DEM, afirmando que o partido não tem perspectiva de poder e, por isso, era contra a CPMF. Para aliados e adversários, a derrota de Lula foi construída com sua ajuda, porque ele acabou unindo a oposição.

- A oposição se sentiu atingida com os discursos do presidente e os usou como argumento - diz o líder do PSB no Senado, Renato Casagrande.

Articulação no varejo

Em vez de negociar institucionalmente com os partidos, o governo tratou com os senadores individualmente, oferecendo cargos e a liberação de emendas do Orçamento da União. Na Câmara, também agiu assim, cedendo, por exemplo, a presidência de Furnas para Luiz Paulo Conde, uma reivindicação de parlamentares do PMDB do Rio.

Base frágil no Senado

Desde o primeiro mandato de Lula, o Senado é a pedra no sapato do governo, que não consegue acertar a articulação com a Casa. O PT chegou a pregar a extinção do Senado, o que desgastou ainda mais a relação com o governo. Os senadores dizem que os ministros dão mais atenção à Câmara, o que piora a vida do governo na Casa. Para os aliados, no caso da CPMF, o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) demorou a abrir a negociação com o Senado. Quando começaram as conversas, o quadro já era desfavorável. O DEM, por exemplo, já havia fechado questão contra a prorrogação do imposto.

Aposta no racha do PSDB

Na reta final, quando sentiu a proximidade da derrota, o governo apostou na divisão dos tucanos. Quando viu que fracassara de novo, apelou até para o envio de uma carta se comprometendo a destinar todos os recursos da CPMF para a saúde. Os tucanos sentiram o cheiro da manobra para dividir a bancada e reagiram com irritação, votando unidos. A proposta já havia sido rejeitada nas negociações anteriores com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Renan Calheiros

As denúncias contra Renan Calheiros (PMDB-AL), que acabou renunciando à presidência do Senado, afetaram diretamente a articulação do Planalto na Casa. Político experiente e hábil negociador, Renan era fundamental para o governo no processo de votação da CPMF, mas teve de se dedicar às articulações para salvar a própria pele.

Aposta nos governadores

O Planalto apostou, erradamente, no poder de convencimento dos governadores, inclusive os da oposição, para cabalar votos para a CPMF.

- Não é via governador que se chega aos senadores. Muitos senadores são ex-governadores, outros são adversários dos governadores - reconhece o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).