Título: Votação do Orçamento é adiada para 2008
Autor: Jungblut, Cristiane; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/12/2007, O País, p. 3

Oposição cobra aprovação este ano, para agilizar liberação de emendas parlamentares.

BRASÍLIA. Apesar da pressão contrária de parlamentares da oposição e da própria base do governo, a Comissão Mista de Orçamento decidiu que a votação do Orçamento de 2008 ocorrerá em 11 de fevereiro, uma semana após o fim do recesso do Congresso. Em sessão tensa, vários parlamentares de DEM, PSDB, PMDB e PP questionaram a decisão do presidente da Comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), e do relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), de transferir a votação para o próximo ano sem ouvir os demais integrantes da comissão.

Boa parte dos presentes na reunião exigiu que o relatório fosse votado ainda este ano e que, caso não fosse possível encerrá-lo, que a votação prosseguisse ao longo de janeiro.

- Temos que concluir a votação ainda este ano. Se houve uma falha nas receitas previstas, temos que fazer as contas devidas e resolver o problema aqui - disse o deputado Ricardo Barros (PP-PR), da base do governo.

- Depois de tantas visitas a presidentes e representantes dos demais poderes, nós da comissão poderíamos ter tido antes uma reunião para ver o que o plenário pensava sobre a votação no próximo ano - criticou o deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

Esse grupo sugeriu a realização de um corte linear correspondente a R$40 bilhões nas despesas do próximo ano, para cobrir o rombo causado pela não aprovação da CPMF.

- Podemos definir cortes na entourage do Palácio do Planalto, nos cartões de crédito corporativos e em parte dos 38 ministérios. Mas o que estão falando é em prejudicar os estados e municípios cortando as emendas coletivas - disse o deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), relator da saúde.

Por trás do discurso político, a principal preocupação é o pouco tempo disponível para liberação das emendas parlamentares em 2008, ano eleitoral. Se o Orçamento for aprovado no fim de fevereiro, o governo deve publicar o decreto orçamentário apenas em março, o que significa que as emendas só começarão a ser liberadas - se forem - em maio. Por ser ano de eleição, a liberação das verbas federais pode ocorrer só até 30 de junho.

- Não votando este ano, vamos condenar os municípios à impossibilidade de receber recursos do Orçamento em razão do calendário eleitoral - disse o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

Relator: cálculos só vão ficar prontos em fevereiro

Exaltado, o relator-geral, José Pimentel, rechaçou a idéia, argumentando que não haveria tempo hábil e que não seria tecnicamente possível aprovar a nova proposta sem a definição das novas receitas e dos cortes:

- Estou com o parecer pronto, mas não podemos votar esta semana, pois o fim da CPMF contaminou o Orçamento.

O relator admitiu que, para fazer os cálculos, será preciso uma nova reestimativa de receitas para 2008, com base no aumento da arrecadação de novembro e dezembro. Só então definirá o tamanho dos cortes nas verbas parlamentares e dos demais Poderes. Ele disse que esses números e cálculos só ficarão prontos em fevereiro.