Título: Proposta para compensar perda da CPMF será apresentada hoje a Lula
Autor: Jungblut, Cristiane; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 19/12/2007, O País, p. 3

A VIDA SEM CPMF: Criação de novo imposto só será discutida ano que vem.

Ministro do Planejamento diz que aumento de tributos está sendo analisado.

Eliane Oliveira

MONTEVIDÉU. Pela primeira vez desde a derrota do governo no Congresso, com a derrubada da CPMF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá hoje, dos ministros da área econômica, propostas de cortes de despesas e aumento de receitas para compensar a perda de R$40 bilhões decorrente do fim da contribuição. A polêmica criação de novo tributo, que chegou a ser anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não estará na pauta. Segundo o ministro, o assunto só será discutido ano que vem, o que mostra que, embora o governo não queira bater de frente com o Congresso, por conta principalmente da negociação referente ao corte de emendas parlamentares, a questão ainda está em aberto. As medidas concretas só devem ser anunciadas ano que vem.

- As medidas serão anunciadas quando estiverem amadurecidas - disse Mantega.

Paulo Bernardo não descarta aumento de impostos

Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que "todas as possibilidades estão sendo examinadas", ao ser perguntado sobre um possível aumento de impostos.

- Não tivemos aumento de impostos em cinco anos de governo Lula. Portanto, não é nosso foco. Mas vocês têm que entender que há perdas de R$40 bilhões de receitas, e precisamos equilibrar o Orçamento. A Constituição diz: ou cortamos R$40 bilhões, ou arrumamos R$40 bilhões, ou fazemos um pouco das duas coisas.

Sobre a idéia de uma nova CPMF, ele desconversou:

- Parece que esse assunto não está prosperando.

Paulo Bernardo disse ser simpático ao corte de emendas parlamentares, mas afirmou que nem todas as pessoas com quem conversa concordam. Por isso, ressaltou que é preciso negociar com o Congresso.

- O Orçamento da Saúde perdeu praticamente metade de seus recursos, a área do Patrus (Patrus Ananias, ministro do Desenvolvimento Social) perdeu de R$7 bilhões a R$8 bilhões. Todas as medidas que estão aí podem ser adotadas.

O ministro informou que, por determinação de Lula, não haverá cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), nos programas sociais e no superávit primário. Por isso, disse, o governo terá que mexer no custeio e em outros investimentos que não estejam no PAC:

- Por isso eu falo que as emendas parlamentares têm de ser discutidas, porque um volume grande de investimentos, a maioria novos, terá de ser revisto. O Congresso apresentou receita de R$21 bilhões e despesa equivalente. Queremos discutir, mas não é simples. Precisamos da concordância do Congresso.

Paulo Bernardo disse que ainda há tempo para se discutir como serão os cortes no Orçamento, uma vez que o texto só será votado em fevereiro.

-O relator (deputado José Pimentel) me disse que vai apresentar o relatório no dia 5 de fevereiro e levará para votação no dia 11. Isso nos deu um pouco mais de tempo.

Sobre a reunião de hoje com o presidente, da qual participarão ele, o ministro da Fazenda, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o das Relações Institucionais, José Múcio, Paulo Bernardo disse que serão apresentadas as linhas gerais do que será o pacote. Ele afirmou que o governo não colocou na mesa de discussões a hipótese de congelamento de salários ou a suspensão de contratações.

A ministra Dilma negou-se ontem a adiantar as medidas que o governo adotará. Segundo ela, ainda há discussões e seria leviano antecipar qualquer coisa. Em audiência sobre energia, gás natural e medidas do PAC a três comissões da Câmara, Dilma reafirmou que o governo manterá o superávit primário e fará o possível para preservar investimentos e gastos sociais.