Título: Anatel diz que estuda fazer leilão de nova licença de celular 3G em 2008
Autor: Tavares, Mônica; Ribeiro, Erica
Fonte: O Globo, 19/12/2007, Economia, p. 27

TELEFONE TURBINADO: Duas empresas devem ficar fora da disputa atual

Previsão é que investimentos na tecnologia passem de R$10 bi em 3 anos

Mônica Tavares

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderá leiloar uma nova licença da Terceira Geração (3G) da Telefonia Móvel, a banda H, no próximo ano. A agência deverá licitar ainda as possíveis sobras de freqüência da licitação atual - o que leva a crer que serão investidos muito mais do que os R$10 bilhões estimados inicialmente com o desembarque da nova tecnologia no Brasil.

De acordo com o superintendente de Serviços Privados do órgão regulador, Jarbas Valente, isso abriria espaço para intensificar ainda mais a concorrência no setor. A previsão é que dois grupos acabem ficando de fora do leilão que começou a ser realizado ontem. Com um novo leilão, eles teriam outra chance de obter uma licença do 3G.

A Nextel, por exemplo, disputou as quatro licenças para a Região 1, a segunda mais rentável à venda - incluindo os estados de Rio, Espírito Santo, Bahia e Sergipe - e não conseguiu comprar nenhuma freqüência para operar o serviço. Também não levou a primeira autorização da Região 2 (estados das regiões Sul e Centro-Oeste e parte da Norte).

Serviço de rádio terá licitação no Rio e em SP

A companhia é operadora do serviço de trunking (rádio) nos grandes centros e foi considerada a novidade do leilão, demonstrando apetite de entrar na disputa por um mercado que hoje tem mais de 110 milhões de linhas habilitadas.

- Se as empresas que ficarem de fora pedirem, será licitada (uma nova leva de freqüências) a qualquer momento - disse Valente.

O superintendente anunciou que, no início de 2008, a Anatel vai realizar um chamamento público para o Serviço Móvel Especializado (trunking) no Rio e em São Paulo.

Jarbas Valente afirmou ainda que a Anatel terá que elaborar novos critérios e incluir outras contrapartidas a serem cumpridas pelas empresas. Mas ele não antecipou quais seriam essas obrigações.

Ele comemorou os resultados obtidos até agora no leilão, que considerou excepcionais. Para Jarbas Valente, antes mesmo dos dois anos previstos pela Anatel, os 1.836 municípios sem celular deverão contar com o serviço. Na Região 1, somente na Bahia, serão atendidas 209 cidades. Em Sergipe, outras 29 passarão a contar com celular.

Em sete anos, investimentos ultrapassam R$67 bi

Entre 2008 e 2011, a previsão da Anatel é que os gastos das empresas com o 3G sejam de, no mínimo, R$6 bilhões com a compra das licenças e os compromissos de abrangência. Além disso, serão investidos mais R$4 bilhões em melhorias das redes. A agência reguladora calcula ainda que, desde 2000, foram investidos R$21 bilhões na compra de licenças pelas operadoras e R$46,7 bilhões na implantação da infra-estrutura, desde a instalação de torres e estações até a compra de softwares.

Pelas regras determinadas no edital, no prazo de dois anos, todas as capitais dos estados, o Distrito Federal e as cidades com mais de 500 mil habitantes contarão com o serviço de banda larga móvel. É exigido também que, passados quatro anos, todas as cidades com mais de 200 mil habitantes ofereçam a banda larga sem fio.

Após cinco anos, 50% dos municípios com população entre 30 mil e cem mil habitantes (o que significa uma população aproximada de 30 milhões de pessoas) e 100% daqueles acima dessa faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Ao fim de oito anos, cerca de 3.800 municípios serão atendidos pelo serviço.