Título: Informalidade é marca dos trabalhadores da área
Autor: Miranda, André; Velasco, Suzana
Fonte: O Globo, 19/12/2007, Economia, p. 29

Ministério deve lançar em janeiro campanha para aumentar contribuição previdenciária.

A maior parte dos trabalhadores ligados à cultura no Brasil está na informalidade. De acordo com o Sistema de Informações e Indicadores Culturais do IBGE, dos 89 milhões de brasileiros exercendo alguma ocupação em 2006, apenas 4,2 milhões (4,8%) são da área cultural. Desses, cerca de 2,3 milhões (54,7%) não contribuem para a Previdência. O dado é mais alarmante nas regiões Norte e Nordeste, onde, respectivamente, 74% e 74,8% dos trabalhadores da área não contribuem para o INSS. Já no Sudeste, o percentual de contribuintes é maioria, com 54,4%.

Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), acredita que o problema se deve à própria natureza da atividade. Ele explica que feiras e festas populares não têm uma continuidade durante todo o ano, o que faz com que muitos empregados não exerçam uma única função por muito tempo.

- A consciência previdenciária na cultura é extremamente baixa em todo o mundo. É o artista que não planeja sua vida. O trabalho cultural tem seus altos e baixos, às vezes há o que se fazer, às vezes não - lamenta.

Para enfrentar o problema, o MinC planeja lançar uma campanha em janeiro, em parceria com a Secretaria de Comunicação e o Ministério da Previdência. A meta é incentivar a contribuição dos empregados no setor.

- Uma das diretrizes do ministério é trazer essa população informal para a formalidade. Queremos sensibilizar o campo cultural para a importância de pagar à Previdência - diz Manevy. - Tudo isso faz parte da formalização da economia da cultura. Assim vamos poder qualificar as cadeias produtivas e fazer com que a cultura seja reconhecida.

A baiana Silvia Bispo Santana Tagariello, de 35 anos, é um exemplo de como muito ainda tem que ser feito para formalizar a cultura no país. Ela mora em Santo André, um vilarejo de 700 habitantes pertencente a Santa Cruz Cabrália, na Bahia. Suas principais atividades são as aulas de maculelê, samba de roda e quadrilha; a elaboração de um livro; a organização das festas populares da região; e a venda de acarajé na praia. Com tantas ocupações, a explicação para Silvia não contribuir para o INSS acaba sendo a mais simples possível.

- Não tem uma razão específica. Nosso povoado é pequeno, não temos muitos habitantes. A gente não se preocupa com aposentadoria - diz a baiana.

Secretária de cultura do município onde vive Silvia, Lea Penteado lembra que a profissionalização da cultura depende também dos próprios empregadores, que não incentivam ou não mostram interesse no recolhimento do imposto.

- O que temos no Brasil são artesãos, artistas populares, gente ligada a folclore. A realidade do país é a pessoa trabalhar tocando violão em bares em troca de R$50 e uma cerveja. O artista não pensa na profissionalização, e o dono do bar não está interessado em mudar as coisas - afirma Lea. - Acho que os artistas só vão começar a se profissionalizar quando os municípios também se profissionalizarem, independentemente de seu tamanho.