Título: Pará e Amazonas passam o Rio em cultura
Autor: Miranda, André; Velasco, Suzana
Fonte: O Globo, 19/12/2007, Economia, p. 29

Pesquisa do IBGE mostra queda na participação do estado em investimentos no setor de 2003 a 2005.

Os investimentos em cultura ficaram estagnados no país entre 2003 e 2005, e o Estado do Rio tem contribuído para isso. É o que mostra o Sistema de Indicadores Culturais 2003-2005 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado ontem. De acordo com a pesquisa - feita em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) -, as despesas de União, estados e municípios com cultura subiram de R$2,36 bilhões em 2003 para R$3,13 bilhões em 2005, mas representam os mesmos 0,2% do orçamento total. Já a participação do Rio de Janeiro - considerada a capital cultural do país - passou de 8,2% para 8%, entre 2003 e 2004, e chegou, em 2005, a 6% dos investimentos dos governos estaduais no setor. O conjunto de municípios do Rio também diminuiu sua participação nos gastos municipais em cultura, de 14,8% para 10%.

Em 2003, a participação do Estado do Rio era a terceira no país, atrás de São Paulo e Bahia. Os dois estados continuaram no pódio, mantendo cerca de 28% e 10% dos investimentos, mas o Rio foi ultrapassado pelos gastos públicos em cultura do Pará (6,3%, em 2005) e do Amazonas (9,6%, em 2004, e 6,2%, em 2005). Rondônia é o pior do Brasil, com 0,1% - e, mesmo assim, teve um crescimento de 570% entre 2003 e 2005.

Secretário estadual de cultura do Rio entre 2003 e 2005, Arnaldo Niskier afirma que a pesquisa esconde os investimentos da iniciativa privada, motivados pelos incentivos fiscais dados pelo governo.

- Quando cheguei à secretaria, R$5 milhões eram aplicados na Lei do ICMS. As empresas não aplicavam recursos porque havia muita burocracia. Quando saí, já eram R$56 milhões - justifica Niskier, atribuindo às empresas o papel de grande investidor em cultura. - É bem provável que o orçamento tenha diminuído, mas as aplicações da iniciativa privada nos mantiveram tranqüilamente como a capital cultural do país.

Promessa de 1% para a cultura no Estado do Rio

Segundo a atual secretária estadual de Cultura do Rio, Adriana Rattes, 2007 foi um ano de ajuste fiscal, mas a promessa é de melhora:

- Muitos recursos foram contingenciados, mas, em 2008, não há perspectiva de contingenciamento. O governador se comprometeu com 1% do orçamento para a cultura. Ainda não será no ano que vem, mas tenho certeza de que isso é viável até o fim do mandato.

Do total de gastos públicos com a cultura no Brasil, o governo federal participava com 14,4% em 2003, passando para 16,7% em 2005 - o que significa um pouco significativo aumento de 0,04% para 0,05% dos gastos totais da União, sem contar os incentivos fiscais. Em 2003 e 2004, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teve a maior participação entre os órgãos federais. Em 2005, foi o próprio Ministério da Cultura. Para Alfredo Manevy, secretário de Políticas Culturais do MinC, o objetivo do governo federal é descentralizar investimentos em cultura, estimulando estados e municípios:

- O Estado do Rio está retomando uma responsabilidade das gestões públicas da cultura. Hoje há uma conversa maior entre o governo federal e o Rio. Acho que a curva vai melhorar em todos os estados.

Essa curva de participação dos estados já melhorou (de 31,7%, em 2003, para 36% em 2005), mas o Rio não acompanhou. Já os municípios, apesar de ainda serem os mais participativos somando-se os gastos das três esferas de governo, tiveram uma queda nos investimentos (de 54% para 47,2%).

O IBGE fez ainda um inventário dos bens duráveis ligados à cultura nas famílias brasileiras, a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Os indicadores mostram que a televisão em cores foi o bem que mais se difundiu de 1987 a 2003 - neste último, em todos os estratos sociais, mais de 80% tinham TV colorida. A posse de computadores teve aumento em todas as classes - de 6,9% em 1995 para 21,9% em 2003 -, mas sobretudo nas mais altas. Em 2003, quando o DVD entrou na pesquisa, só 6,6% de famílias possuíam o aparelho, e apenas 0,5% em famílias de até dois salários mínimos.

De acordo com o Cadastro Central de Empresas do IBGE (Cempre), 5,7% das empresas no país se dedicavam a atividades culturais em 2005. Desse número, 69,5% eram de prestação de serviços, como atividades artísticas, de rádio, televisão, vídeo, agências de notícias e até telecomunicações. De 2003 a 2005, o crescimento do número de empresas do setor cultural (19,4%) foi superior ao crescimento do número total de empresas no país (9,3%).

No mesmo período, aumentou em 14,2% o número de pessoas ocupadas formalmente no setor cultural, indo de 1,4 milhão para 1,6 milhão.

Trabalhador é homem, branco e com ensino médio

Os indicadores do IBGE também levam em conta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) - que considera tanto empregos formais quanto informais e já traz dados de 2006. De acordo com a pesquisa, o crescimento de trabalhadores na área cultural (5,4%), entre 2005 e 2006, foi mais que o dobro do crescimento da população ocupada em geral no país (2,4%). O perfil desse trabalhador da cultura, em 2006, era de cor branca (60%), o que não se verifica no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste; ligeiro predomínio do gênero masculino (51,5%); e escolarizado, já que 55% tinham pelo menos o ensino médio (contra 37,6% em geral). O rendimento médio mensal dos trabalhadores de cultura - formais e informais - era de R$846 em 2006, quase igual ao da média geral, de R$848. Só na Bahia e no Rio esse valor superava o da média. No Rio, o valor geral estava em torno de R$1.038, e o do empregado na cultura, de R$1.122.