Título: Agora, fica tudo para o ano que vem
Autor: Jungblut, Cristiane; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 20/12/2007, O País, p. 3

Equipe econômica tem prazo até fevereiro para apresentar propostas, sem pacotes.

BRASÍLIA. Uma semana depois de o Senado derrubar a CPMF, o governo ainda não conseguiu decidir o que será feito para compensar a perda de receita de aproximadamente R$40 bilhões que era prevista para 2008. Na primeira reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem com a equipe econômica para tratar das medidas, o único anúncio foi a promessa de que não haverá aumento de impostos para cobrir a queda de arrecadação - compromisso já assumido por Lula no discurso feito na noite anterior, no jantar com aliados no Palácio da Alvorada. O presidente deu prazo até fevereiro para que a equipe econômica apresente um estudo sobre os ajustes a serem feitos no Orçamento de 2008 e que deverão priorizar o corte de gastos com o funcionalismo e emendas parlamentares.

- A determinação do presidente é que não haverá pacote, não haverá medidas de sobressalto para qualquer setor produtivo, nem ampliação de carga tributária. O governo vai discutir, a partir do próximo ano, a redução de gastos, porque não votaremos mais o Orçamento este ano, portanto haverá prazo - disse o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Segundo Jucá, que participou da reunião, Lula pediu aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) um estudo sobre as áreas onde poderá haver cortes, que deve estar concluído até a volta dos trabalhos no Congresso, em fevereiro. Os cortes, disse Jucá, não atingirão linearmente todas as áreas. As verbas da saúde, por exemplo, serão preservadas, cumprindo-se a determinação de repassar a variação do PIB para o setor. Não estão garantidos, no entanto, os recursos para emendas parlamentares e de bancada, além da contratação de servidores.

- Com certeza, haverá redução de contratação de funcionários, mas salário mínimo, cabe ao Congresso discutir - disse Jucá.

A Receita Federal trabalha em compasso de espera enquanto o governo estuda como compensar as perdas pela derrota na votação pela prorrogação da CPMF. Segundo técnicos do Ministério da Fazenda, há uma indefinição na equipe econômica sobre a possibilidade de se aumentar ou não impostos. O martelo será batido pelo presidente Lula. A Receita alega que pôr as medidas em prática - eventual aumento de tributos - é fácil e que todas as simulações já estão prontas.

- Aumentar o IOF ou o IPI é fácil. Só é preciso tomar a decisão política - disse um técnico.

"Teremos um fim de ano tranqüilo", diz Jucá

Segundo Jucá, a questão dos impostos será tratada dentro de uma proposta de reforma tributária, que o governo promete discutir no próximo ano com os partidos da base aliada e da oposição. Ele disse que o governo pretende debater um novo modelo tributário, que contemple a simplificação do sistema, a redução de carga tributária e a ampliação da base de cobrança.

- A gente tem de começar cortando e discutir a reforma tributária. Se todos pagarem, provavelmente haverá excesso de arrecadação, que poderá tapar um pouco do buraco. O governo não estuda nenhum tipo de pacote para impactar a economia - disse Jucá. - Portanto, teremos um fim de ano tranqüilo, sem cortes, sem pacotes, sem sobressaltos na economia, sem nenhum tipo de medida que possa intranqüilizar a sociedade.