Título: Técnicos ainda estudam como cortar R$30 bi de gastos
Autor: Jungblut, Cristiane; Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 20/12/2007, O País, p. 3

A VIDA SEM CPMF

Outros R$10 bi sairiam de nova estimativa de receitas.

BRASÍLIA. Com prazo até janeiro para decidir a estratégia de reequilíbrio das contas de 2008, o governo está refazendo cálculos para evitar ter de aumentar alíquotas de impostos. Na mesa dos técnicos dos ministérios do Planejamento e da Fazenda trabalha-se com uma alternativa de corte de R$30 bilhões de gastos e pelo menos mais R$10 bilhões de reestimativa de receitas em 2008, para repor a perda de R$40 bilhões com o fim da CPMF. Entre as receitas aguardadas estão as obtidas com o leilão da terceira geração da telefonia celular e outros ativos que o governo possa vender, como terrenos da União. Até ontem, essa nova fonte já havia rendido R$5 bilhões ao Orçamento.

Dessa forma, o aumento de impostos, um dos mais polêmicos pontos em estudo, ficaria para último caso. Cogita-se em elevar apenas a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, o que representaria cerca de R$7 bilhões a mais. Ainda assim, esse ajuste seria feito em caráter temporário, apenas para cobrir o montante da CPMF.

O aumento na alíquota do IPI, ainda que para setores específicos como cigarros, bebidas e automóveis, é encarado como ruim, pois implicaria em onerar diretamente o setor produtivo. Nenhuma medida foi fechada ainda. As alternativas estão sendo estudadas e dependerão do sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Previsão de arrecadação pode ser ainda maior

A maior aposta, porém, é no aumento da previsão da arrecadação. Integrantes da equipe econômica admitem que, nos últimos anos, as estimativas de receita estão sempre surpreendendo. O resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) do terceiro trimestre aponta para um ritmo forte da atividade econômica no final do ano, o que deverá aumentar ainda mais a expectativa de aumento de receitas. Em 2006, por exemplo, o projeto previa uma receita de R$526,2 bilhões. O Congresso elevou a previsão para R$545,9 bilhões e o efetivado bateu em R$545,4 bilhões. Nos últimos anos, as estimativas iniciais do governo têm sido sempre suplantadas.

O relator de receita do Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse ontem que está otimista em relação à perspectiva da arrecadação. O terceiro relatório de reestimativa de receitas será apresentado por Dornelles à Comissão de Orçamento em 16 de janeiro, durante o recesso parlamentar. Este ano, ele já elevou em R$609 milhões a estimativa de receita com concessões, devido à expectativa de maior afluência de interessados às licitações de áreas de exploração de petróleo.

Assim, a receita com concessões passou de R$1,955 bilhão, constante da proposta orçamentária do governo, para R$2,564 bilhões. Ao todo, as duas reestimativas de receita feitas por Dornelles elevaram em R$21,8 bilhões as receitas de 2008.