Título: São Francisco: STF cassa liminar e autoriza obra
Autor: Franco, Berbardo Mello; Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 20/12/2007, O País, p. 14

ÁGUAS DA POLÊMICA: Planalto endurece discurso contra dom Cappio e visita de Gilberto Carvalho à CNBB é cancelada

Governo anuncia que vai continuar a transposição e deve divulgar hoje resultado de 1º lote de licitação

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal autorizou ontem, por seis votos a três, a continuação das obras de transposição do Rio São Francisco, que estava interrompida há uma semana por liminar. O relator do caso, Carlos Alberto Menezes Direito, disse não haver provas de que o projeto pode provocar danos irreversíveis ao meio ambiente, como alegavam o Ministério Público e ONGs que defendem a suspensão dos trabalhos.

Animado com a vitória no STF, o governo endureceu o discurso contra a greve de fome do frei Luiz Cappio, bispo de Barra (BA), e anunciou que a obra vai continuar. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, prometeu anunciar hoje o resultado da licitação para o primeiro lote das obras de transposição do Rio São Francisco.

Essa será a primeira de 14 concorrências entre empreiteiras interessadas em executar o projeto, que prevê investimentos de R$4,5 bilhões até o fim do governo do presidente Lula, em 2010. Geddel demonstrou entusiasmo com a queda do último obstáculo judicial ao reinício da obra.

- Essa obra tem uma importância fundamental e já foi retardada demais - afirmou.

No Supremo, ministros não mencionam greve de fome

Nas horas seguintes à decisão do STF, o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, telefonou para o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Dimas Lara Barbosa, para informar que o governo não aceitava a proposta de suspender as obras por 60 dias. Por essa razão, Carvalho cancelou a ida à sede da CNBB, onde discutiria a proposta.

- O secretário ligou e nos disse que o Palácio não aceitaria, porque trata-se de uma obra importante e consta no calendário do governo - relatou dom Dimas.

No STF, os ministros debateram o tema durante quase três horas, mas não fizeram referências à greve de fome do frei Luiz Cappio, bispo de Barra (BA), que lidera o movimento de oposição às obras.

- Não se pode presumir que o projeto não será realizado adequadamente no plano ambiental ou que não haverá fiscalização do Estado - disse Direito, citando laudos do Ibama que atestariam a ausência de danos ecológicos.

No julgamento, o tribunal manteve os efeitos de liminar do ex-ministro Sepúlveda Pertence que negou, há um ano, a suspensão das obras. A pedido da Advocacia Geral da União, o relator Carlos Alberto Direito também cassou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que havia ordenado a interrupção dos trabalhos no dia 10. A tese do relator foi contestada apenas pelos ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello.