Título: Dívida pública sobe em março
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 23/04/2009, Economia, p. 19

O endividamento do país saltou de R$ 1,381 trilhão para R$ 1,398 trilhão. Reforço de caixa em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social teve impacto direto sobre o passivo federal

Pedras, do Tesouro, prevê que a operação para o BNDES deverá reduzir a dívida em abril O repasse de R$ 13 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) impactou diretamente na elevação do endividamento público do país. A Dívida Pública Federal (DPE), que inclui os débitos no mercado doméstico e no exterior, apresentou um aumento de R$ 17,24 bilhões de fevereiro para março, passando de R$ 1,381 trilhão para R$ 1,398 trilhão.

O efeito mais nítido da emissão de recursos para o BNDES pode ser visto no comportamento da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que atingiu R$ 1,267 trilhão em março ¿ uma alta de 1,64% em relação a fevereiro. Se não fosse isso, o endividamento doméstico teria caído algo em torno de R$ 4,5 bilhões. No período, a dívida externa caiu 2,36% para R$ 130,45 bilhões.

Para o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Guilherme Pedras, em abril, no entanto, a operação para o BNDES deve ter o impacto contrário, ou seja, de redução da dívida. No fim de janeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o BNDES receberia uma injeção de R$ 100 bilhões do governo para garantir os investimentos ¿ como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Petrobras ¿ nesse ano de crise econômica mundial.

A capitalização seria feita por meio de emissão de títulos públicos e utilização do superávit financeiro (ganhos do governo com operações financeiras). O lançamento de LTN (Letra do Tesouro Nacional) ¿ cuja rentabilidade é prefixada e definida no momento da compra ¿ de R$ 13 bilhões, no mês passado, foi a primeira tranche (divisão de um contrato em séries) dos R$ 100 bilhões. O restante será liberado no decorrer do ano. ¿O repasse de R$ 13 bilhões para o BNDES mexeu na composição dos papéis da dívida pública¿, comentou o coordenador do Tesouro. Na DPMFi, a parcela prefixada saltou de 25,65% do endividamento em fevereiro para 27,28%. Já a participação dos papéis indexados à taxa Selic recuou de 34,92% para 33,71%.

Pedras explicou, no entanto, que o impacto da emissão para o BNDES acabou sendo de apenas R$ 4,5 bilhões devido à substituição de papéis prefixados curtos (LTN com vencimento em outubro de 2009 e abril de 2010) por longos (LTN com vencimento em janeiro de 2011). ¿Nossa política tem sido de movimentos suaves¿, comentou.

Apesar do impacto negativo da operação no mês passado, Pedras afirmou que o mercado de títulos continua em processo de recuperação e que, a cada vez, o movimento de queda da taxas de juros é intensificado. ¿Em abril, acelerou o movimento de alongamento dos prazos¿, destacou. Por outro lado, os investidores estrangeiros ainda estão bastante cautelosos na aplicação em títulos brasileiros. Em fevereiro, a participação dos estrangeiros representou 5,75% (R$ 68,7 bilhões) da dívida doméstica em títulos. Em agosto, mês anterior à eclosão da crise econômica mundial, esse percentual correspondia 7,37% (R$ 82,3 bilhões).

Investimento seguro No mês passado, as vendas de títulos públicos por meio do Tesouro Direto somaram R$ 179,02 milhões ¿ recorde para meses de março. Os papéis mais procurados foram as LTNs, que são atreladas à taxa básica de juros (Selic) (22,79%), seguido pela LTN (22,38%). Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira de Medeiros, a ampliação das vendas dos papéis do governo tem sido gradual. ¿Não dá para captar nas estatísticas se houve migração de outros investimentos para o Tesouro Direto¿, destacou Medeiros.