Título: Tarso anuncia verbas para obras em presídio
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 20/12/2007, O País, p. 16

Ministro diz que serão liberados, em janeiro, R$218 milhões para construção e reforma.

BRASÍLIA. O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou ontem a liberação de R$218 milhões para a construção de presídios especiais e reformas de celas de cadeias públicas, obras previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Os recursos poderão ser aplicados pelos estados já a partir de janeiro.

Ao todo, o governo federal reservou R$450 milhões para custear obras do sistema carcerário ao longo de 2008. As verbas já estavam previstas no Pronasci, lançado em agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a liberação dos recursos foi acelerada depois do escândalo da menina presa com mais de 20 presos numa cela em Abaetetuba, no Pará, mês passado, que denunciou ter sido vítima de abusos sexuais.

- É um volume de recursos que não tem precedentes no sistema penitenciário - afirmou Tarso Genro, numa coletiva convocada para fazer um balanço das ações do ministério de janeiro até agora.

Os estados terão que apresentar contrapartida de, no máximo, 2% dos valores liberados pelo governo federal. Hoje, em geral, os estados têm que bancar pelo menos 20% dos custos das obras financiadas pela União. Mas, mesmo com a redução das exigências, Tarso Genro afirmou que, até o momento, muitos estados e prefeituras estão sem condições técnicas de apresentar projetos de acordo com os padrões do Pronasci. O programa só permite liberação de recursos para projetos que estejam relacionados a medidas preventivas.

Para Tarso Genro, não existe mais a possibilidade de o governo federal repassar recursos só para compra de carros, armas e coletes a prova de bala, como acontecia até pouco tempo atrás. O Pronasci é o carro-chefe do governo na área da segurança pública.

Política Federal abriu este ano 75.628 inquéritos

O ministro da Justiça fez ainda um balanço positivo sobre o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao crime organizado no país. Segundo ele, nunca se atacou a corrupção no país como agora, na administração do presidente Lula. Tarso Genro destacou especialmente a ampliação das investigações da Polícia Federal. Segundo ele, este ano a PF abriu 75.628 inquéritos, contra os 71.997 instaurados ano passado.

A partir dessas investigações, a PF promoveu 184 grandes operações, que resultaram na prisão de 2.841 pessoas. Em 2006, a PF fez 178 operações e prendeu 2.673 acusados de corrupção, lavagem, peculato e formação de quadrilha, entre outros crimes.