Título: Verba recorde para casa própria
Autor: Ordoñez, Ramona
Fonte: O Globo, 21/12/2007, Economia, p. 33

Governo aprova mais R$3 bilhões do FGTS para financiar habitação em 2008.

Mais recursos à vista para quem tem renda bruta de até R$4.900 e quer comprar a casa própria. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem um aumento de R$5 bilhões no orçamento de 2008, dos quais a maior parte, R$3 bilhões, será destinada a financiamentos para aquela faixa de renda. Outro R$1,45 bilhão será investido em saneamento básico e R$550 milhões vão para obras de infra-estrutura urbana. Segundo o secretário-executivo do conselho, Paulo Furtado, com esse aumento, o orçamento total para 2008 será de R$15,2 bilhões, contra os R$10,2 bilhões aprovados em outubro, e bem maior do que os R$11,2 bilhões deste ano. A linha para quem ganha até R$4.900 financia imóveis de até R$130 mil, no caso do Rio de Janeiro, e é considerada de habitação popular pelo Conselho Curador.

- É o maior orçamento já aprovado pelo Conselho Curador para aplicação em habitação e saneamento. É um aumento de quase 50% sobre o total de investimentos neste ano, basicamente por causa do interesse dos bancos privados em captar recursos do fundo para aplicar em habitação - explicou Furtado.

No início deste mês, o Itaú anunciou uma linha de financiamento com recursos do FGTS para essa faixa de renda, e o Real informou que pretende oferecer empréstimos semelhantes no primeiro trimestre de 2008. Até então, apenas a Caixa Econômica Federal oferecia crédito para esse público. O secretário-executivo lembra que há muito tempo os bancos privados não se interessavam em aplicar recursos do FGTS.

O volume de recursos para financiar a habitação popular aprovado em outubro último era de R$5,4 bilhões - agora, com os novos recursos, passou para R$8,4 bilhões. Este ano, o orçamento foi de R$6,4 bilhões. O aumento para o próximo ano foi aprovado em reunião realizada ontem no Rio, que contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, presidente do Conselho Curador. Com esse aporte de recursos, o orçamento do setor de saneamento passou de R$3,15 bilhões para R$4,6 bilhões. Para os projetos de infra-estrutura, passou de R$450 milhões para R$ 1 bilhão. Com isso, o investimento total do FGTS atingirá, no próximo ano, cerca de R$17 bilhões.

Emprego formal amplia recursos do Fundo

Além dos recursos para habitação popular, na reunião de outubro o Conselho Curador aprovou um novo programa específico para quem é cotista do fundo, no valor de R$1 bilhão. Serão recursos emprestados dentro das regras do Sistema Financeiro da Habitação (SFH): o imóvel tem que custar no máximo R$350 mil, não há limite de renda, e o financiamento pode chegar a R$245 mil.

Segundo Paulo Furtado, o aumento do orçamento para financiamentos no próximo ano foi aprovado por unanimidade pelos 16 conselheiros. Furtado destacou que o orçamento recorde previsto para o próximo ano se deve, principalmente, ao crescimento da economia, que se refletiu na geração de empregos formais de carteira assinada. Com isso, segundo o executivo, aumentam os depósitos no FGTS.

- O crescimento do emprego é fruto do crescimento da economia, e isso gera mais recursos para o FGTS - destacou Furtado.

O secretário-executivo informou que foi aprovado ontem na reunião do Conselho Curador o regulamento do Fundo de Investimentos do FGTS (FIF), que, no início do próximo ano, vai entrar no mercado como um investidor de peso no setor de infra-estrutura. O fundo está sendo criado com recursos iniciais de R$5 bilhões, devendo chegar a R$17 bilhões dentro de algum tempo. Nos próximos dias, a regulamentação deverá ser publicada no Diário Oficial da União. Já foi criado o Comitê de Investimentos do fundo, e foram designados seus 12 membros, dos quais metade da sociedade civil e a outra metade do governo. O regulamento será, em seguida, encaminhado para registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quando o fundo estará pronto para iniciar as atividades.

O fundo poderá entrar como sócio em projetos nos setores de energia, rodovia, ferrovia, portos, saneamento e hidrovia. Os investimentos terão que ser aprovados por três quartos do conselho e terão de ser considerados de baixo risco por uma agência de classificação internacional.