Título: Arrecadação bate mais um recorde em novembro, atingindo R$52,4 bi
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 22/12/2007, Economia, p. 30

No ano, são R$537 bi. Sem CPMF, caixa do Tesouro ainda subiria R$20 bi

Martha Beck

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Turbinada pela abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu mais um recorde em novembro e fechou o mês em R$52,414 bilhões. Esse foi o melhor resultado já registrado para esse período do ano. No acumulado de 2007, o resultado também foi recorde: R$537,161 bilhões até novembro. Segundo dados da Receita Federal, o recolhimento de tributos cresceu 19,82% em termos reais em relação a novembro de 2006. Já no acumulado do ano, a alta foi de 11,03%, ou R$54,159 bilhões.

Isso significa que, mesmo sem a CPMF - que arrecadou R$33,302 bilhões no ano - o caixa do Tesouro teria sido reforçado em R$20,857 bilhões até agora. Segundo o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Eloi de Carvalho, a perda do recolhimento da CPMF a partir de 2008 não representará necessariamente uma renúncia de R$40 bilhões, que era a estimativa de arrecadação do tributo no ano que vem. Isso porque o que seria pago pelos contribuintes vai circular na economia:

- Os recursos da CPMF vão entrar na economia e ajudar a reforçar a arrecadação de outros tributos. Isso será levado em conta na hora de o governo reestimar receitas - explicou Carvalho.

Abertura de capital da Bolsa gerou R$2 bi adicionais

Segundo o Fisco, a abertura de capital da Bovespa foi um dos fatores que contribuíram para o bom resultado de novembro. Essa operação resultou numa arrecadação adicional de R$2 bilhões, com o recolhimento de tributos como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Somente bancos e corretoras pagaram R$2,361 bilhões em IRPJ e CSLL no mês, um crescimento de 133,23% em relação ao mesmo período do ano passado.

A lucratividade de alguns setores econômicos também reforçou a arrecadação. Corretoras, bancos, extração de minerais metálicos e fabricação de automóveis permitiram que a arrecadação do IRPJ subisse 67,78% frente a novembro de 2006, enquanto a da CSLL avançou 42,82% na mesma comparação. Já o recolhimento do IRPF saltou 232,08%, também em função do pagamento da oitava cota do saldo a pagar do imposto referente à Declaração de Ajuste 2007.

Esses fatores também contribuíram para reforçar o caixa do Tesouro: IRPJ e a CSLL avançaram 17,88% e 16,20%, respectivamente. Já o IRPF subiu 50,89% na mesma comparação, principalmente em função de ganhos de capital com venda de bens e ganhos com operações em bolsa de valores.

Segundo Carvalho, o crescimento da produção industrial e das vendas no país ajudou a reforçar as arrecadações da Cofins, que subiu 8,24%, e do PIS, que cresceu 6,92%.

Impostômetro: pagamentos chegam a R$900 bilhões

Com o aumento da arrecadação, até as 17h30m da próxima segunda-feira, véspera do Natal, o brasileiro terá desembolsado no ano R$900 bilhões com o pagamento de impostos federais, estaduais e municipais, segundo o Impostômetro, mantido pela Associação Comercial de São Paulo. No mesmo período de 2006, a arrecadação foi de R$798,2 bilhões. O valor já superou o arrecadado em todo o ano passado: R$812,7 bilhões. A previsão é fechar o ano com R$921 bilhões.

COLABOROU Aguinaldo Novo