Título: Câmara decide se estende reajuste a servidor
Autor: Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 25/12/2007, O País, p. 8

Aumento de subsídio de deputados representou R$34 milhões a mais na folha salarial da Casa este ano.

BRASÍLIA. O aumento no subsídio salarial dos deputados - de R$12,8 mil para R$16,5 mil válido desde de abril deste ano - representou uma gordura de R$34 milhões a mais na folha salarial da Câmara. O impacto, no entanto, poderá ser ainda maior se a Mesa Diretora decidir por seguir a antiga regra e estender o percentual de reajuste a parte do salários de alguns servidores.

O plano de carreira dos servidores da Câmara prevê que parcela das funções comissionadas - pagas a funcionários efetivos ou que ocupam cargos de natureza especial (CNEs), que não são concursados - seria reajustada com base no valor do salário pago aos deputados. Disposto a evitar maiores desgastes na imagem da Casa, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em comum acordo com os demais integrantes da Mesa Diretora, suspendeu o repasse às funções e está analisando se ele é ou não devido. A explicação para não repassar o reajuste da forma imediata como era feito antes é que há dúvidas de interpretação da norma.

Gasto com pessoal consome 77% do Orçamento

O gasto com pessoal consome 77% do orçamento da Casa. Este ano, do orçamento de R$3,3 bilhões, R$2,6 bilhões foram gastos com o pagamento da folha salarial. Esse montante paga os subsídios de cerca de 550 deputados - 15 subsídios iguais a R$16,5 mil ao ano. Além dos 513 que estão exercendo o mandato, muitos deputados eleitos que se licenciam para ocupar cargos no Executivo optam por receber o subsídio parlamentar.

Os R$2,6 bilhões deste ano também pagaram os salários de cerca de 10 mil secretários parlamentares (não-concursados que trabalham em gabinetes), 3,5 mil servidores concursados, 1 mil pensionistas e 2 mil inativos. Cobre ainda o pagamento de 630 aposentadorias parlamentares, mas nem todas de valor igual ao atual subsídio.

O diretor-geral da Casa, Sérgio Sampaio, enfatiza que o aumento dos deputados foi compensado este ano por outras economias feitas pela atual presidência. Ele cita, por exemplo, a economia feita com horas extras (cerca de R$10 milhões), com o adiamento de concursos públicos e reestruturação de cargos (R$26 milhões), com o fim de mil CNEs (R$30 milhões) e a economia em passagens e diárias (R$3 milhões).

Em 2008, estava previsto um aumento de 4,6% no orçamento da Casa, num total de R$3,5 bilhões. O valor poderá sofrer cortes em razão do fim dos R$40 bilhões da CPMF. A maior parte pagará o salário dos servidores e deputados, mas a Câmara iniciará 2008 com um cronograma de obras nos apartamentos funcionais e espera iniciar a construção do bloco de gabinetes.

Plano de usar recursos com "venda" da folha salarial

Embora haja dinheiro no orçamento para tais obras, a Câmara pretende usar os recursos obtidos com a "venda" da folha salarial ao Banco do Brasil. Para manter em seu sistema o pagamento da folha de R$2,6 bilhões, o banco concordou em pagar R$202 milhões à Câmara. O dinheiro será pago à medida que as obras foram sendo licitadas. Para reformar os quatro blocos de apartamentos funcionais estavam previstos gastos de R$36 milhões nos próximos quatro anos.

Essa obra foi licitada e ganha por uma empresa cearense. A negociação, segundo a assessoria da Câmara, obteve um desconto de R$9 milhões no preço originalmente fixado, com previsão de custo de R$29,2 milhões. Segundo Sampaio, a reforma colocará os apartamentos funcionais - hoje completamente degradados - em condições de mercado. Hoje os apartamentos valem entre R$350 mil e R$400 mil. Depois de reformados, o custo subirá para R$1 milhão.

Outra obra muito aguardada pelo deputados é a da construção do outro anexo de gabinetes. Também está prevista a construção do Anexo V, um centro cultural que abrigaria a biblioteca da Câmara, um museu multimídia e um estacionamento.