Título: Pela igualdade
Autor: Thomé, Debora
Fonte: O Globo, 25/12/2007, Economia, p. 16

Este ano trouxe, como qualquer outro, boas e más notícias para o Brasil. Mas, como hoje é Natal, falemos das boas. O país pôde comemorar o desemprego caindo, produção e vendas no varejo crescendo, renda aumentando e, finalmente, entrou no grupo de nações com mais alto desenvolvimento humano. Uma das mais importantes notícias foi que a desigualdade - uma das nossas maiores mazelas - continuou caindo, apesar de ainda estar muito alta. Se o país quiser continuar crescendo, terá que achar meios de acelerar o processo. E a responsabilidade está não apenas no governo, mas também com aqueles que detêm a maior parte da renda.

Este ano, fazendo uma entrevista, assustei-me quando o economista que estava do outro lado da linha me disse que, no Brasil, o que consideramos "classe média" são pessoas que estão entre os 85% e 95% de maior renda. Se a classe é média, era de se esperar que ela estivesse perto do meio, como acontece nos países desenvolvidos. Mas a concentração de renda aqui é tamanha que até os grupos que consideramos de "classe média", encontram-se, na verdade, bem mais perto do topo da pirâmide.

Num artigo de 2005, o sociólogo Rafael Guerreiro Osório explicava que, "no Brasil, os ricos são relativamente mais ricos que os de outros países, pois se apropriam de uma parcela relativamente maior da renda total. Se se apropriam de uma fatia maior, isso necessariamente implica um bolo menor para os não-ricos dividirem". A conta brasileira é conhecida de longa data: o 1% mais rico tem renda superior ao total dos rendimentos da metade mais pobre da população.

De alguns anos para cá, porém, criou-se um importante consenso de que a desigualdade é um problema grave e ela tem, felizmente, depois de muito tempo inerte, dado sinais de que está cedendo. Especialmente desde 2001, o índice de Gini - que mede a desigualdade de renda - vem caindo, e a Pnad divulgada este ano, referente a 2006, mostrou que esse movimento continua.

O Relatório do Desenvolvimento Humano da ONU, que até 2002 colocava o país como mais desigual do mundo (com exceção de cinco países africanos paupérrimos), mostra que, aos pouquinhos, vamos nos afastando desse grupo e deixando para trás no ranking Colômbia, Bolívia, Paraguai e África do Sul.

Os rendimentos vêm subindo como um todo, mas os dos mais pobres aumentaram mais que os dos mais ricos. Os programas de transferência de renda têm-se mostrado um importante instrumento de distribuição e, junto com o salário mínimo, têm contribuído significativamente para a redução da desigualdade. As notícias são boas, mas nada esconde o fato de que ainda há uma longa estrada pela frente.

A desigualdade precisa diminuir muito mais, nem que seja por uma questão econômica; para garantir a sustentabilidade da demanda. É assim: quanto mais pessoas na população tiverem capacidade de consumir, mais isso ajudará as empresas a vender, as indústrias a produzir e o país a crescer. É só ver o que já vem acontecendo nesses últimos tempos. A imagem é como a de um trem com muitos vagões. De nada adianta a locomotiva ser potente e só a primeira classe estar arrumada. Sem os demais vagões preparados, o país não avança.

A transferência de renda para os mais pobres chegará a um limite se a desigualdade não for combatida de maneira estrutural. Nesse ponto, a educação tem papel fundamental.

O exame internacional Pisa, que compara o desempenho de alunos de 15 anos em diversos países, mostrou que as nações que obtiveram os melhores resultados foram as que conseguiram dar uma educação de qualidade para todos, e não apenas para uma elite, como acontece no Brasil.

A luta por uma educação pública de qualidade é capaz de trazer benefícios, inclusive, para aqueles cujos filhos hoje estudam em escolas particulares. Com um bom ensino público, os colégios privados terão que se esforçar mais para manter sua clientela e, com isso, todos ganham.

Como na educação, um país cuja renda está concentrada nas mãos de poucos também tem limites ao seu crescimento. Acabam lhe faltando mercado consumidor ou, mesmo, gente bem preparada para compor uma massa trabalhadora com maior qualificação.

No mesmo artigo em que tratava da questão dos ricos e da desigualdade, Rafael Osório era taxativo: "As soluções viáveis para a redução da pobreza no Brasil necessariamente terão que envolver alguma forma de deixar os ricos menos ricos." De um modo geral, o discurso preferido - tanto pelos efetivamente de maior renda quanto pela "classe média" - é sempre o do "eu já pago meus impostos, o governo é que faça algo". É uma opção que pode ter custos altos.

Comentei com um amigo estrangeiro - que, como tal, sempre se impressiona muito com a pobreza brasileira - que São Paulo tinha um dos maiores tráfegos de helicópteros do mundo. E ele me disse: "Talvez os donos dos helicópteros não estejam pagando tantos impostos quanto deveriam." Mas o Brasil é mais complexo, expliquei, porque aqui até o Estado é concentrador, não redistribui bem o que arrecada. Na Previdência, por exemplo, os 2% mais ricos recebem o mesmo montante em aposentadorias e pensões que os 60% mais pobres.

A desigualdade no Brasil é ainda desigualdade de tudo: na renda; no acesso à educação, à saúde, a oportunidades. Está mudando lentamente, mas ainda é pouco, e a sociedade não pode se contentar com esse pequeno avanço. É preciso pensarmos em formas mais eficientes de distribuir melhor nossa riqueza. Talvez a generosidade do Natal nos ajude a refletir sobre as nossas opções até aqui e a encontrar soluções novas para o problema.