Título: Portos receberão até R$8,2 bilhões. Santos é prioridade
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 26/12/2007, Economia, p. 20

Governo destinará R$1 bilhão à dragagem em 2008. Restante virá de outorgas à iniciativa privada nos próximos anos, e grupos estrangeiros estão interessados

BRASÍLIA. O setor portuário tem tudo para ser a coqueluche dos investimentos em logística em 2008, e Santos desponta como a principal aposta. O governo federal garante que gastará no ano que vem quase R$1 bilhão numa inédita licitação para dragagem de portos, que preparará os terminais para atracação de navios com capacidade de até 12 mil contêineres - atualmente, o teto é de 5.500 contêineres. Já a iniciativa privada, principalmente grupos estrangeiros, está de olho nas outorgas de novas unidades, com investimentos que podem chegar a R$7,2 bilhões. Com isso, nos próximos anos, serão R$8,2 bilhões para o setor.

Se tudo ocorrer como o previsto, o Brasil pode afastar de vez o risco de colapso portuário, considerado hoje o problema mais urgente da infra-estrutura nacional, segundo especialistas.

- Vamos realizar um grande programa de dragagem em 2008, esses investimentos estão garantidos (mesmo sem a prorrogação da CPMF) - afirmou Pedro Britto, ministro da Secretaria Especial de Portos, criada no início de 2007.

A ministra-chefe da casa Civil e gerente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma Rousseff, endossa esse compromisso:

- Há um esforço e um empenho em todas as obras do PAC. Para a concessão da dragagem, queríamos algo mais barato. Por isso, vai ser (uma licitação) internacional. Para não haver apenas três ou quatro participando- disse a ministra, semana passada, em audiência pública no Congresso.

Britto adiantou ao GLOBO a política portuária para os próximos anos: priorizar Santos, para fazer com que seja o maior terminal da América do Sul.

Canal do Porto de Santos terá profundidade maior

Navios de outros continentes chegariam a Santos, e depois embarcações menores redistribuiriam as mercadorias a outros portos do Brasil e da região.

- Vamos aprofundar o calado (profundidade) dos 25 quilômetros do canal de Santos de 12 para 15 metros e alargá-lo de 220 para 250 metros. Teremos capacidade para navios de até 9 mil contêineres já no fim do ano, e criaremos a mão dupla de navegação - afirmou o ministro.

No término da obra, Santos estará pronto para navios de 12 mil contêineres, mas não para os de 15 mil, que começam a ganhar destaque no mundo.

Britto afirmou que os contratos de dragagem que serão assinados em 2008 terão inovações: permitirão a participação de empresas estrangeiras, e o serviço terá de ser mantido por, no mínimo, seis anos. O ministro acredita também que em 2008 será a vez de ampliar as concessões à iniciativa privada:

- Percebemos cada vez mais o interesse dos grupos estrangeiros pelo Brasil.

Assoreamento faz navios só atracarem em maré alta

O presidente da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, confirma que as concessões ganharão fôlego.

- Em 2008, poderão ser concedidos de oito a dez grandes portos e terminais, que deverão ter investimentos de US$400 milhões cada, em todo o período de instalação - disse, lembrando que há interesse para Itaguaí, Santos, Pecém, Suape e outros.

Segundo ele, a agência vai deixar mais claras as regras para que as administradoras dêem acesso a cargas de outras companhias:

- Hoje, a legislação garante que o terminal tem que ser sustentado com a carga própria da companhia. Na nova regra, a empresa deverá ter carga própria, mas não precisará ser preponderante.

Entretanto, a questão da dragagem é mais urgente. Já virou rotina navios esperarem a maré para poder atracar, devido ao elevado assoreamento dos portos.

- Os portos estão beirando o colapso, a dragagem é o primeiro passo, mas não podemos nos contentar apenas com isso. Precisamos preparar o país para o futuro, para os navios de 15 mil contêineres, levando em conta a realidade de portos como Cingapura, Hamburgo e Roterdã - afirmou o vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Meton Soares Júnior.

COLABOROU Isabel Braga