Título: CPMF: governo ainda estuda como cobrir perda
Autor: Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 27/12/2007, O País, p. 10

Na última reunião do ano, Lula pede estudos e determina a ministros pressa na proposta de reforma tributária

BRASÍLIA. Na última reunião da coordenação de governo no ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ontem um balanço de 2007 e começou a traçar um plano para amenizar a perda de R$40 bilhões pela rejeição da CPMF. Como a definição do Orçamento só se dará em fevereiro, o Planalto acha que há tempo para fazer ajustes, adotando medidas emergenciais até lá, já que, no próximo dia 1º, a CPMF pára de ser cobrada.

Emendas parlamentares da ordem de cerca de R$12 bilhões estarão na linha de cortes. Lula também determinou aos ministros da área econômica que mandem ao Congresso, no início de fevereiro, uma proposta de reforma tributária, como cobra a oposição.

Como definiu o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, "o dinheiro da CPMF não estava sobrando" e, agora, para não afetar áreas vitais, outras terão de ser sacrificadas:

- Ainda estamos impactados com a CPMF - admitiu.

Na avaliação de Lula, a saúde, programas sociais, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Pronasci (de segurança) não poderão ser afetados.

Ontem, Lula cobrou dos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, novo estudo mais detalhado dos cortes que poderão ser feitos no Orçamento de 2008 . O presidente estaria convencido de que há mais espaço para cortes do que diz a área econômica. O estudo deve ser encaminhado só depois da virada do ano.

O Planejamento já fez algumas estimativas, nas quais os cortes máximos chegariam a R$20 bilhões, embora o relator do Orçamento no Congresso, deputado José Pimentel, tenha dito que é possível fazer cortes de até R$30 bilhões e contar com um aumento de arrecadação, decorrente do crescimento do PIB, de mais R$8 bilhões.

- A área econômica está estudando para ver de que forma poderá suprir os impactos da perda da arrecadação da CPMF - disse o ministro, que negou que na reunião de ontem, da qual participaram seis ministros, tenha havido definição sobre cortes ou possível aumento de impostos.

Em meio às festas de fim de ano, o governo evita falar em aumento de impostos. Mas o ministro Paulo Bernardo, que participou da reunião, já adiantou que algum tributo terá de aumentar. Mas isso somente depois da ressaca do réveillon. Perguntado sobre a reunião, o ministro da Justiça, Tarso Genro, que está articulando fortemente para manter intocados os recursos do Pronasci, demonstrou alegria:

- Foi um balanço político altamente positivo feito pelo presidente, que está extremamente otimista com a economia, com a distribuição de renda no país, com a indústria, o comércio. Foi uma reunião muito boa.

O governo vai mandar ao Congresso, no início do ano legislativo, em fevereiro, o projeto de reforma tributária, uma das exigências da oposição para votar a DRU (Desvinculação das Receitas da União).

- Não é uma matéria fácil de ser votada. Sempre há um grau de dificuldade. Vai caber ao Legislativo o desafio de assumir se verdadeiramente faz a reforma agora em 2008 ou não - disse José Múcio.

COLABOROU: Cristiane Jungblut