Título: Correção da tabela do IR em 4,5% reduz desconto de imposto na fonte
Autor: Doca, Geralda; Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 31/12/2007, Economia, p. 16

Novos valores começam a vigorar amanhã. Salário até R$1.372,81 fica isento.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Os mais de 23 milhões de contribuintes brasileiros que têm de prestar contas à Receita Federal vão começar 2008 com sobra de caixa. Amanhã, o governo corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IR) em 4,5%. O reajuste valerá para o ano-base 2008, com declaração em 2009. Com isso, a faixa de salário isenta do pagamento de IR subirá dos atuais R$1.313,69 para R$1.372,81, ampliando o número de pessoas que deixarão de recolher na fonte.

Os trabalhadores com renda acima desse valor também serão contemplados: a faixa de rendimento sujeita à alíquota de 15% passa a ser de R$1.372,82 a R$2.743,25 - a de 27,5% será aplicada a salários acima disso. As deduções permitidas também aumentarão.

Carga tributária deve cair até 0,8 ponto percentual em 2008

O benefício fiscal se soma ao fim da CPMF. Assim, um trabalhador com renda mensal de R$5 mil e dois dependentes, que movimenta todo o dinheiro na conta corrente, economizará em torno de R$550 em 2008 - sem contar deduções de gastos com educação e saúde na declaração de ajuste em 2009.

O reajuste que começa a vigorar nesta terça-feira é parte de um acordo fechado entre o governo e as centrais sindicais no fim de 2006, pelo qual foi estabelecida correção anual de 4,5% entre 2007 e 2010.

Para o tributarista Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, o fim da CPMF vai levar à redução da carga tributária, inferior a 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) - queda que será anulada pelo aumento esperado da arrecadação com os demais tributos:

- Vai haver redução da carga, mas ela não terá grande importância.

Já segundo a estimativa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o fim da CPMF deve provocar redução da carga tributária entre 0,6 e 0,8 ponto percentual em 2008. Se a estimativa se comprovar, será a primeira queda na carga tributária desde 2003.

- Em 2007 a carga tributária ficou em 36% do PIB. Em 2008, prevemos que feche entre 35,2% e 35,4% - avalia o presidente do IBPT, Gilberto do Amaral.

Segundo estudos do IBPT, a CPMF respondeu sozinha por 1,4% do PIB em 2007. Mas boa parte do dinheiro que voltará ao mercado vai engordar a arrecadação de outros impostos federais, como Cofins, PIS, IRPJ. Já a atualização da tabela do IR não deve ter impacto sobre a carga tributária, segundo o IBPT.

- Basta tomarmos como exemplo 2007, em que houve correção da tabela e, mesmo assim, a arrecadação do IRPF aumentou 18% - lembrou.

Segundo ele, o aquecimento da economia e a expansão do número de empregos formais compensam as perdas provocadas pela correção da tabela.

- Se a economia mantiver o crescimento acima de 5%, imaginamos que em 2008 a arrecadação do IRPF deve ter um ligeiro aumento - disse.