Título: Controle frágil no Bolsa Família
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 29/12/2007, O País, p. 3

Sobe acompanhamento de freqüência escolar, mas ainda não há fiscalização sobre 2,4 milhões.

Cerca de 2,4 milhões de alunos receberam o Bolsa Família em outubro e novembro deste ano sem que o governo soubesse se eles freqüentaram ou não a escola. O número corresponde a 16% dos 15,5 milhões de crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos cadastrados no programa. Outros 2,3 milhões de alunos foram beneficiados sem terem comparecido a pelo menos 85% das aulas, principal requisito para continuar recebendo o dinheiro mensalmente. Mas, entre esses faltosos, apenas cerca de 41.500 deixaram de apresentar justificativa e, por isso, correm o risco de serem cortados do programa. O restante alegou, para não ir à escola, na maioria dos casos, doença ou impossibilidade de locomoção - motivos considerados legítimos pelo governo.

Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o programa. Também foi revelado o aumento do acompanhamento da freqüência escolar dos alunos beneficiados. No mesmo bimestre, 84% dos cadastrados no programa, ou 13,1 milhões de estudantes, foram fiscalizados. Desses, 82% cumpriram o requisito mínimo de comparecimento às aulas.

A unidade da federação com maior percentual de alunos acompanhados foi Santa Catarina, com 90,7%, seguida do Rio de Janeiro, com 89,44%. Dos 758.251 alunos fluminenses beneficiados com o Bolsa Família, 678.209 tiveram a freqüência escolar monitorada. No Amapá, foi registrado o menor índice de fiscalização, com 68,26%.

O número de alunos fiscalizados em todo o Brasil em outubro e novembro deste ano cresceu 22% em relação ao mesmo período de 2006. A secretária interina de Renda de Cidadania do ministério, Lúcia Modesto, comemorou os dados e informou que a meta para 2008 é monitorar a freqüência de 100% dos estudantes cadastrados no programa:

- A meta é atingir todas as crianças, mas isso pressupõe a colaboração de diretores de escolas, professores e secretários municipais e estaduais de educação. É uma rede muito grande que estamos mobilizando ao longo dos últimos anos.

Os alunos cadastrados que deixaram de freqüentar o mínimo de aulas não serão cortados do programa imediatamente. Primeiramente, o governo faz advertências e bloqueia o benefício. Se a irregularidade não for sanada, o dinheiro é cortado de forma definitiva. Desde 2004, quando o Bolsa Família foi criado, já foram cancelados aproximadamente 34 mil benefícios.

- O não comparecimento à escola vem sendo reduzido. É um problema que deve ser combatido com ações, pois geralmente tem motivos graves, como a violência doméstica e o trabalho infantil - disse Lúcia Modesto.

Em outubro de 2004, quando o governo iniciou o processo de acompanhamento da freqüência escolar dos alunos inscritos no Bolsa Família, apenas 6,3 milhões do total de 12,3 milhões de alunos foram alvo de fiscalização - ou seja, 51%. No final de 2005, 76%. Em 2006, foram acompanhados 70% dos estudantes.

Em agosto, um estudo divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostrou que um em cada quatro brasileiros recebe o Bolsa Família. O programa atinge 45,8 milhões de pessoas, considerando filhos, dependentes e cônjuges, correspondentes a 24,2% da população de 189,5 milhões de habitantes. O levantamento do governo ainda mostra que metade dos beneficiários diretos não trabalha e que 33 mil contemplados têm nível superior de escolaridade.

Por mês, o governo gasta R$819 milhões com o programa. O dinheiro é repassado preferencialmente às mulheres: 92% dos titulares são do sexo feminino. As autoridades avaliam que as mulheres dão prioridade a gastos com as despesas do lar. O valor dos repasses varia de R$18 a R$112 por mês. Do total de contemplados com o Bolsa Família, a maioria, 22,5 milhões (49%), mora na região Nordeste.