Título: Malha fina no ProUni
Autor: Oliveto, Paloma
Fonte: Correio Braziliense, 24/04/2009, Brasil, p. 13

Depois que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou fraudes na concessão de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni), que beneficia 465 mil alunos no país, o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que a pasta criará, em breve, junto com órgãos fiscalizadores, uma espécie de ¿malha fina¿. Faz um mês, segundo ele, que a Receita Federal está com a minuta de um convênio que prevê a verificação da evolução patrimonial dos estudantes beneficiados pelo programa. Embora tenha elogiado a auditoria, classificando-a como um ¿auxílio ao MEC¿, Haddad ressaltou que muitas das situações apontadas pelo TCU já foram resolvidas, com o desligamento do aluno. Outros indícios de irregularidades, garantiu o ministro, nem chegarão a ser confirmados.

Um dos pontos apontados pelo documento do tribunal diz respeito a alunos que possuem carros de valor incompatível com a renda da população ao qual o programa se destina. ¿Dos retornos que nós já tivemos, o número de desligamentos é muito pequeno em relação ao número de notificações. Dos 39 bolsistas identificados (na auditoria) como proprietários de veículos cujo valor é incompatível, 10 já tiveram a bolsa encerrada em anos anteriores. Há caso de bolsa encerrada no ano de 2007 que consta no relatório¿, alfinetou o ministro. Ele citou também um caso em que o TCU teria analisado o CPF de um coordenador do curso, que de fato tem um carro caro, e não do aluno bolsista.

Haddad tranquilizou os estudantes, mesmo os que venham a ser notificados, garantindo que todos terão direito de se explicar antes de qualquer corte. E esclareceu que os que conseguiram, ao longo do curso, um emprego ou estágio, elevando o próprio rendimento, não serão penalizados. Isso porque os critérios de renda ¿ de um a três salários mínimos per capita ¿ são para o acesso ao programa, mas não precisam perdurar durante a graduação.

¿O aumento da renda não é só legítimo como desejável. O estudante só passará por uma averiguação caso a condição de renda dele denuncie que pode ter havido falsidade de informação no momento da matrícula. Aí nós apuramos, junto com a instituição, e desligamos, se for o caso¿, explicou. Outra informação do relatório, que, segundo o ministro, precisa ser analisada ¿com cuidado¿ é o registro de 956 alunos que, além de bolsistas pelo ProUni nas universidades particulares, estão matriculados em instituições públicas federais. ¿Desses, 58 foram desligados. Contudo, há muitos casos de estudantes que trancaram a matrícula na federal para fazer o curso da sua preferência, por conveniência geográfica ou por área de conhecimento. Nossa recomendação é que cancelem a matrícula (da federal), em vez de trancar, para evitar o duplo registro¿, afirmou.

O ministro destacou que a ideia é firmar parceria com a Receita Federal para que o órgão rastreie a evolução patrimonial dos bolsistas do ProUni. ¿O MEC não tem essa prerrogativa, são dados sigilosos. Então queremos que a Receita nos ajude¿, disse. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o MEC esclareceu que, a partir da análise dos dados enviados pelo TCU, os carros de luxo verificados na auditoria correspondem a 0,1% do total de automóveis declarados pelos bolsistas (39, em números absolutos). Quarenta e um por cento dos estudantes têm motocicletas, 95% usam carros com mais de cinco anos de uso e a média geral de uso dos veículos é de 12 anos, ressalta o comunicado.