Título: PAC tem 97% dos recursos empenhados
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 04/01/2008, O País, p. 8

Governo investirá em obras em ano eleitoral.

BRASÍLIA. O governo disse ontem que em 2007 fez um volume recorde de investimentos. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que, diante da necessidade de pôr na rua este ano o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram empenhados 91% de todos os recursos previstos no Orçamento. Como o empenho é uma reserva que garante que o gasto será efetivamente feito, significa que os canteiros de obras estarão a todo vapor no ano eleitoral de 2008, como determinara o presidente Lula.

Em 2007, foram empenhados R$35,6 bilhões do total de R$39,1 bilhões estabelecidos como limite pelo próprio governo a partir do Orçamento aprovado no Congresso. Em 2006, os empenhos atingiram R$20,5 bilhões. A maioria dos recursos financiará obras de infra-estrutura, principalmente dos ministérios dos Transportes e Cidades. Entre elas, rodovias, redes de água e esgoto e casas populares. Educação e saúde ficaram em segundo plano.

Quase a metade de tudo o que foi carimbado (R$16,5 bilhões) refere-se a obras do PAC. Para se ter uma idéia da importância do PAC para o governo, a execução do orçamento específico do programa atingiu o percentual de 97%, raramente alcançado. - Nossa disposição era fazer o empenho total do PAC, chegamos a mais de 97%. Fizemos a troca de posições, projetos atrasados perderam recursos para outros que tinham andamento normalmente - disse Bernardo.

Do total de recursos de investimentos reservados, o governo já pagou ano passado R$20,6 bilhões. Mais da metade desse valor (R$10,4 bilhões) equivale à execução do orçamento de 2007 e o restante (R$10,2 bilhões) refere-se aos chamados restos a pagar dos anos anteriores, ou seja, recursos que foram empenhados, mas as respectivas obras ou programas não saíram do papel. Só com o PAC, foram desembolsados R$7,2 bilhões em 2007.

O Ministério dos Transportes, campeão de empenhos, garantiu R$9,4 bilhões do teto de R$11 bilhões aprovados no Orçamento. Os recursos serão gastos em obras como o Arco Rodoviário do Rio. Saúde e Educação ocupam apenas a quinta e sexta colocação no ranking dos investimentos, com R$2,9 bilhões e R$2,7 bilhões, respectivamente. No caso da Saúde, que tem um dos maiores orçamentos de custeio (manutenção), os novos investimentos representam apenas 7,5% do orçamento de custeio - em 2007, foram reservados R$38,4 bilhões com este fim.

Bernardo defendeu o aumento dos investimentos:

- O custeio cresceu aproximadamente 12% e os investimentos cresceram 70%. Houve de fato um avanço extraordinário dos investimentos.