Título: Não vejo ligação entre Bolsa Família e eleição
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 04/01/2008, O País, p. 8

Bernardo contesta afirmação de presidente do TSE de que aumento de benefícios pode ser julgado ilegal.

BRASÍLIA. Sob orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros unificaram o discurso em defesa da legalidade da ampliação dos programas sociais do governo, principalmente do Bolsa Família, em ano de eleição. A oposição anunciou que vai questionar a ampliação do Bolsa Família na Justiça Eleitoral, com base na regulamentação baixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar evitar práticas eleitoreiras em 2008.

A alegação é de que a ampliação desses programas ocorreram ano passado. Ao comentar as declarações dadas pelo presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sobre o fato de o aumento no número de atendidos pelo Bolsa Família ter sido concedido nas últimas horas de 2007, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou:

- Se houver uma decisão judicial, o governo vai cumprir. Até onde eu saiba, não somos obrigados a responder entrevista de ministro. O programa não tem influência na eleição, quem faz o cadastramento são as prefeituras, não vejo uma ligação direta entre o programa e a eleição.

Tarso Genro rebate críticas contra o Pronasci

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu ontem as críticas ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa começa a pagar este ano bolsas de incentivo a jovens e corre o risco de ser considerado uma afronta à legislação, que proíbe a distribuição de bens pelo poder público em ano de eleições. O presidente do TSE deu sinais de que a iniciativa pode ser julgada ilegal.

- A lei veda a distribuição gratuita de bens e a criação de programas assistencialistas. A preocupação do ministro Marco Aurélio é justa, mas vamos demonstrar que esses programas não estão vedados pela lei - disse Tarso Genro.

Paulo Bernardo explicou que o governo anunciou, no primeiro semestre de 2007, o reajuste no valor do benefício e a inclusão de mais beneficiários no Bolsa Família, e enviou um projeto ao Congresso neste sentido. Como não foi aprovado, para garantir sua implementação este ano, o governo editou medida provisória sobre o Projovem, incluindo as mudanças no Bolsa Família, no dia 28 de dezembro.

Bernardo negou que o Bolsa Família possa influenciar positivamente os candidatos do governo nas eleições municipais. E enfatizou que qualquer decisão no sentido de barrar o aumento no Bolsa Família, tanto do benefício, quanto dos beneficiários, não prejudicará o governo, mas quem recebe o dinheiro.

- O governo faz o pagamento diretamente às famílias, quem faz o cadastramento são as prefeituras, portanto, não há uma relação direta, não vejo nenhum um problema com o programa - disse o ministro, acrescentando: - Se for prejudicar, não acredito que vá prejudicar o governo. Vai prejudicar as 11 milhões de famílias e mais alguns que seriam beneficiados. Espero que de fato não aconteça.