Título: Projeto era do 2º semestre
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 04/01/2008, O País, p. 8

Lula editou MP para aumentar Bolsa Família.

BRASÍLIA. O aumento de recursos para o Bolsa Família foi anunciado oficialmente em setembro de 2007, e não no primeiro semestre, como disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso, no final de agosto, já previa que o repasse para o programa subiria de R$8,6 bilhões em 2007 para R$10,4 bilhões em 2008. Neste montante estavam computados o reajuste de 18,25% no valor das bolsas (de R$112 para R$172) e a inclusão de mais um 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos no programa.

Em 5 de setembro, o presidente Lula assinou mensagem enviando ao Congresso o projeto de lei que unificava todos os projetos para a juventude em um só, o ProJovem. A elaboração do projeto envolveu os seguintes ministérios: Desenvolvimento Social, Educação, Trabalho, Justiça, Direitos Humanos, Planejamento, Fazenda e Secretaria-Geral da Presidência.

O projeto só começou a tramitar em 11 de outubro na Câmara, mas não conseguiu avançar, pelo excesso de medidas provisórias que travaram a pauta na Casa. Para garantir a reformulação do ProJovem e a extensão do Bolsa Família a jovens de 16 e 17 anos, Lula editou medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 28 de dezembro.

Lula já havia anunciado a idéia de transformar o projeto de lei em MP em discurso feito na abertura da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 3 de dezembro. Lula lembrou que era do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) a idéia de estender o benefício aos jovens de 16 e 17 anos. Depois, enfatizando que não haveria tempo hábil para aprovar o projeto que estava no Congresso, anunciou que editaria a MP.

- Mandamos um projeto de lei para o Congresso, já tem a verba no Orçamento, e se a lei não foi aprovada até agora, significa que a gente não vai poder utilizar a verba. A medida é muito importante, senão nós vamos perder alguns milhões ou bilhões que estão destinados para cuidar da juventude, sobretudo aquela juventude que já tem mais de 17 anos, que já deixou a escola, que abandonou a escola. Essa, nós precisamos trazê-la de volta. É uma coisa quase sagrada para o Brasil esse programa.