Título: Nos gabinetes, clima de antigos pacotes
Autor: Novo, Aguinaldo
Fonte: O Globo, 04/01/2008, Economia, p. 18

Edição extraordinária no D.O.

BRASÍLIA. Embora o governo negue que o conjunto de medidas anunciado na véspera seja um pacote, o clima ontem no Ministério da Fazenda era como o dos velhos tempos: dúvidas de todos os lados sobre as ações tomadas e mistério em torno dos detalhes. Apesar de ter feito apenas duas alterações na legislação tributária para compensar as perdas com a arrecadação da CPMF, a equipe do ministro Guido Mantega se recusou a dar qualquer explicação. Durante toda a quinta-feira, economistas, tributaristas e jornalistas pressionaram o ministério a dar detalhes sobre o aumento da alíquota do IOF e da CSLL, mas não obtiveram resposta.

Embora seus técnicos tenham trabalhado na elaboração do decreto que elevou a alíquota de IOF e CSLL, a Receita Federal se calou. A orientação era não falar enquanto o decreto e a MP não fossem publicados no Diário Oficial, o que aconteceu, finalmente, às 20h30m de ontem. Esse trabalho dependia da Casa Civil, que, ao longo do dia, formatava as medidas, checando a consistência jurídica e eliminando incongruências com a Constituição. A equipe da ministra Dilma Rousseff (de férias) tinha só uma certeza: a edição extra do Diário Oficial da União sairia até as 23h59m de ontem.

Mantega disse que o decreto seria publicado numa edição extraordinária. Por isso, o Fisco marcou só para hoje a entrevista para explicar os detalhes. As explicações eram muito aguardadas, pois a entrevista coletiva de Mantega gerou mais confusão do que esclarecimentos. (Martha Beck)