Título: Servidores ameaçam com greve
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 05/01/2008, O País, p. 3

PACOTE DE ANO NOVO

Entidades acusam governo de descumprir acordos de reajuste salarial firmados em 2007.

Anunciada no pacote de cortes para compensar a perda de R$40 bilhões da CPMF, a suspensão dos reajustes de salário para o funcionalismo detonou ontem uma série de protestos e ameaças de greve no serviço público federal. Juízes federais, advogados da União, procuradores da Fazenda e servidores de ministérios acusam o governo de rasgar acordos firmados ano passado e punir os servidores pela derrota política no Congresso. As reações vão de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) a promessas de greve geral.

Se os cortes forem confirmados, a Confederação dos Servidores Federais (Condsef), que é filiada à CUT e reúne 770 mil funcionários do Poder Executivo, já ameaça liderar uma greve geral a partir de março. Segundo o diretor Pedro Armengol, a entidade defenderá as paralisações para forçar o governo a conceder os aumentos:

- Não aceitamos essa ameaça de corte. O governo criou a expectativa de reajustes, assinou acordos para encerrar greves e agora diz que não pode cumprir nada por causa da CPMF.

Os servidores alegam que as verbas para o pagamento de pessoal vêm da receita permanente do governo e não da CPMF. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Walter Nunes, informou que recorrerá ao STF para cobrar a revisão do salário de 1.500 magistrados. Ele disse que o reajuste anual está previsto na Constituição e não pode ser descumprido por decisão do Planalto. Nunes promete apresentar um mandado de injunção para que a mais alta Corte do país obrigue o governo a conceder os aumentos. Ele afirmou que os juízes federais estão "agitados" com a possibilidade de não receber nem correção equivalente à inflação de 2007.

Assembléia já na terça-feira

No Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, que representa 11 mil servidores, entre ativos e aposentados, o discurso é mais radical. A entidade já convocou assembléia para terça-feira, em Brasília, com o objetivo de aprovar um indicativo de greve geral. Os sindicalistas dizem que o governo está descumprindo o acordo que previa reajuste médio de 20% para procuradores da Fazenda, advogados da União, defensores públicos e procuradores federais. O presidente do Fórum, João Carlos Souto, diz que os servidores se sentiram traídos, pois o documento assinado em novembro para evitar greve não condicionou os reajustes à prorrogação da CPMF.

- Não estamos de brincadeira. Vamos para a greve.

O sindicalista adverte que, se os advogados públicos pararem, o governo pode ter perdas maiores do que as do fim da CPMF. Pelos cálculos do Fórum, a categoria garantiu a economia de R$60 bilhões à União em 2007, apenas em causas vencidas. Em nota, os advogados lembram que também são responsáveis pela cobrança da dívida pública, superior a R$600 bilhões.

O congelamento de salários pode provocar outro efeito: a retomada de greves que só foram interrompidas em 2007 com a promessa de aumentos este ano. Em julho, mais de cem mil servidores estavam parados.

O vice-presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura, Sérgio de Andrade Pinto, diz que a decretação de nova greve é o "caminho natural". Em novembro, o governo se comprometera a elevar o piso dos servidores de nível superior de R$1.976 para R$3.054.

O Ministério do Planejamento informou que Paulo Bernardo não comentaria as ameaças. Só está garantido o reajuste para os funcionários da Polícia Federal, que conseguiram transformar o aumento em lei. A situação das outras categorias não será definida até que o Orçamento da União para 2008 seja aprovado pelo Congresso.