Título: Dos cassados, três eram do Estado do Rio
Autor: Brígido, Carolina; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 06/01/2008, O País, p. 3

Em Criciúma, ex-prefeito deixou o cargo, mas elegeu-se deputado dois anos depois.

BRASÍLIA Dos prefeitos que já foram cassados de forma definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três estavam à frente de cidades fluminenses: Altair Paulino (PMDB), de Vassouras; Gedeon Antunes (PMDB), de Seropédica, e Flávio Campos (PL), de Paracambi. Em Vassouras, no intervalo de um ano e meio, o prefeito eleito em 2004 e o segundo colocado na disputa, Eurico Júnior (PV), alternaram-se cinco vezes no comando da cidade.

As mudanças constantes deram-se por decisões judiciais díspares diante de recursos propostos pelas duas partes. Com a decisão final do TSE, Eurico Junior é o dono oficial da cadeira. Gedeon Antunes foi denunciado pelo Ministério Público por várias práticas vedadas por lei - entre elas, troca de cestas básicas por votos, uso de recursos públicos para pagar internações em hospitais particulares e construção de casas populares durante a campanha eleitoral. Por essa condenação, ele não está proibido de disputar a eleição de outubro, devido à pouca eficácia da legislação eleitoral.

Em Campos, população voltou às urnas em 2006 para eleger novo prefeito

Flávio Campos, de Paracambi, teve o mandato cassado por abuso do poder econômico e captação irregular de sufrágio na eleição municipal de 2004. Na cidade de Campos também houve reviravolta. O TSE anulou a eleição de 2004 porque o vencedor, Carlos Alberto Campista (PDT), teria comprado votos. A população foi convocada às urnas novamente em março de 2006, quando Alexandre Mocaiber (PDT) foi eleito para o cargo.

De acordo com o levantamento divulgado pelo TSE ano passado, os estados que tiveram mais prefeitos cassados foram São Paulo e Minas Gerais, com 20 condenações cada. Em São Paulo, há o caso do ex-prefeito de Bragança Paulista, Jesus Adib Chedid (DEM). Cassado pelo TSE, Chedid teve que deixar o mandato, mas não está impedido de concorrer este ano. A mesma situação do ex-prefeito de Barra Bonita, no interior paulista, Dimas de Sales Paiva (PSDB), cassado sob acusação de compra de votos. Dimas deixou o PSDB, mas deverá concorrer este ano à prefeitura pelo PSDC.

Entre os nove casos de Santa Catarina, está o do ex- prefeito de Criciúma Décio Goes (PT). Cassado pelo TSE sob a acusação de abuso do poder político e econômico e de autoridade na campanha eleitoral de 2004, Décio foi tirado do cargo no ano seguinte. No entanto, concorreu e venceu as eleições para deputado estadual em 2006 e é o candidato natural do PT à prefeitura da cidade este ano.

"A população sabe que as acusações não são verdadeiras", diz ex-prefeito

Décio, que já tinha exercido o mandato de prefeito entre 2000 e 2004, foi acusado de uso da máquina na campanha municipal de 2004. Ele afirmou que recorreu ao TSE da decisão do TRE de Santa Catarina de condená-lo, mas alegou que houve erro jurídico em seu recurso. Segundo o ex-prefeito, o TSE sequer chegou a analisar o mérito das acusações feitas pelos adversários contra ele. Décio disse que então recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).

- Me acusaram e não tive como me defender. O mandato para o qual fui eleito está acabando e já fui prejudicado. A população sabe que as acusações não são verdadeiras, tanto que me elegeram estadual - disse Décio.

O ex-prefeito de Criciúma afirmou que já perdeu o mandato e cumpriu os três anos de punição, embora não diga que concorda com a sentença. Ele afirmou que outros prefeitos, que estão respondendo por acusações, continuam no cargo e tentarão se reeleger. E disse que ainda não há uma decisão oficial sobre sua candidatura.

O GLOBO procurou os outros políticos citados, mas não conseguiu contato com eles. (Carolina Brígido e Isabel Braga)