Título: Não é retaliação, é uma ação natural
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 07/01/2008, O País, p. 3

Líder do governo diz que oposição ajudará bancos, se for contra aumento da CSLL.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), se reúne hoje com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para debater uma forma de participar das negociações sobre cortes na proposta de Orçamento da União deste ano. Os articuladores políticos do governo não souberam com antecedência das medidas de ajuste, anunciadas dia 2, para compensar o fim da CPMF. Admitiu que poderá haver reações no Congresso, mas disse que tudo será discutido no Conselho Político e com a oposição, a quem alfinetou, ao dizer que os oposicionistas estarão defendendo o lucro dos bancos, se ficarem contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Cristiane Jungblut

Como serão os cortes no Orçamento?

ROMERO JUCÁ: A primeira tarefa é aprovar o Orçamento. É preciso fechar a conta de despesas e receita. O governo já propôs duas coisas: indicou R$10 bilhões extras por conta de medidas de ajuste tributário (aumento das alíquotas do IOF e da CSLL) e R$10 bilhões de receita extra devido ao crescimento econômico. E tem o corte de R$20 bilhões no Orçamento. Ou seja, metade é de aumento de receita e metade é aumento de despesa. O governo está analisando nos ministérios proposições de cortes. A diferença dos outros anos é que se aprovava o Orçamento e depois se contingenciava de R$12 bilhões a R$16 bilhões. Agora, vai cortar antes e deverá fazer depois um pequeno contingenciamento. Esse corte está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento e os ministérios.

Mas e as resistências no Congresso?

JUCÁ: Isso vai ser colocado como proposta ao Congresso, porque a peça orçamentária está no Congresso. Esses cortes serão discutidos com a base do governo e com a oposição.

E o corte nas emendas parlamentares, como apontou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo?

JUCÁ: É uma possibilidade de corte (das emendas de bancada). Todo ano o governo só libera 30% do valor orçado. Mas quem corta emenda é a Comissão Mista de Orçamento, o Congresso, o relator do Orçamento é soberano. O que o governo pode, se o Congresso não cortar, é contingenciar depois. Mas ninguém vai acabar com as emendas. É natural o corte, porque R$20 bilhões significam um corte muito forte. Mas não é retaliação, é uma ação natural.

E os demais cortes, onde ocorrerão?

JUCÁ: É claro que vai ter corte nos três poderes, nas diárias, nas passagens, na publicidade, nos gastos de custeio. Isso tudo vai ser discutido no Conselho Político, com a oposição, porque o Orçamento costuma ser votado por acordo.

E a reação da oposição ao pacote?

JUCÁ: Não foi pacote. Esse processo foi mal comunicado, direcionado...

A oposição está reclamando do aumento da carga tributária e promete derrubar a MP que aumentou a CSLL de 9% para 15%.

JUCÁ: A oposição pode ficar contra, mas aí vai defender o lucro líquido dos bancos. É melhor do que taxar o IPI, por exemplo.

Mas a oposição diz que foi traída, que o governo prometeu que não aumentaria impostos.

JUCÁ: A oposição não foi traída. A oposição já teve a vitória dela. Pode querer mudar a direção do barco, mas não afundar o barco.

O senhor sabia do anúncio do pacote?

JUCÁ:Fui informado. O presidente decidiu