Título: Alencar: medidas fiscais são um remendo
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 07/01/2008, O País, p. 4

"Nós temos mesmo é que tratar da reforma tributária como um todo", diz vice-presidente, ao comentar pacote do governo

SÃO PAULO E TERESINA. Crítico da política de juros do governo federal, o vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que o novo pacote de aumento de impostos - baixado para compensar as perdas decorrentes do fim da CPMF - é uma espécie de remendo que não resolverá a situação fiscal do país. Só com uma ampla reforma no setor, reiterou, seria possível consertar "coisas erradas" vigentes no sistema tributário. Caso contrário, afirmou, "não vamos consertar nunca".

- O que se deseja é simplificar o sistema tributário nacional e mandar (um projeto) para o Congresso (...). Aí nós poderemos consertar essas coisas erradas que têm no sistema tributário brasileiro, mas com esses remendos nós não vamos consertar nunca. Tudo isso que se faz, não só esse (pacote), todos eles é (sic) remendo. Nós temos mesmo é que tratar da reforma tributária como um todo - disse ele, ao deixar ontem o Hospital Sírio-Libanês, de onde teve alta após três dias de sessões de quimioterapia para tratamento de um câncer no abdômen.

"Você não pode brincar com o Orçamento"

Alencar informou que o governo prepara um projeto de reforma tributária que, antes de seguir para o Congresso, precisará ser discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual participam os 27 secretários estaduais de Fazenda. Contrariado com a falta de uma política fiscal que desonere o setor produtivo, ele justificou a decisão do governo de aumentar impostos.

- O governo ficou preocupado por uma razão simples: representava (o fim da CPMF) um rombo de R$40 bilhões no Orçamento, e um dos fatores mais importantes da estabilidade monetária é o equilíbrio orçamentário. Você não pode brincar com o Orçamento. Daí, a razão pela qual a responsabilidade fiscal tem sido um fator de maior relevância no controle da inflação - disse, emendando:

- O presidente sempre foi muito preocupado com a questão da inflação porque ele sabe que a inflação é danosa para quem tem salário fixo. Por isso temos que cuidar do equilíbrio orçamentário. Agora, repito, a forma de cuidar do equilíbrio orçamentário é fazer um sistema tributário com simplicidade.

Garibaldi pede pressa na reforma tributária

Indagado sobre as críticas de líderes da oposição ao pacote, o vice-presidente foi diplomático:

- Nós somos democratas. Não fazemos nenhum achincalhe contra quem quer que seja. Nós respeitamos as pessoas e o direito delas de pensarem e dizerem o que quiserem.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou ontem, em Teresina, o governo por não ter enviado ainda ao Congresso a proposta de reforma tributária.

- Houve uma expectativa de que o governo mandasse a proposta até o final de 2007. A CPMF foi votada e a reforma tributária não chegou - disse ele, que visitou obras com o prefeito tucano Sílvio Mendes.

Para Garibaldi, a reforma é importante porque a "colcha de retalhos" tributária deveria se transformar em um sistema uniforme:

- Será que não temos no Brasil condições de chegar a um consenso em torno de uma reforma tributária? A gente sabe que não é fácil porque ninguém pode perder e todos querem, se não ganhar, não ter prejuízos.

O presidente do Senado volta hoje a Brasília para saber quais os pontos do pacote anunciado pelo governo para compensar o fim da CPMF serão votados pelo Congresso, já que a maioria dos itens será por decreto ou medida provisória.

COLABOROU: Efrém Ribeiro