Título: Governo tenta compensar aliados
Autor: Jungblut, Cristiane; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 08/01/2008, O País, p. 3

PACOTE DE ANO NOVO

Estratégia agora é negociar cortes com líderes e acelerar nomeações para cargos.

Depois da operação desastrada da semana passada, quando nem seus articuladores políticos souberam com antecedência das medidas do ajuste fiscal, o governo deflagrou ontem uma operação de guerra para tentar acalmar a rebelião entre os aliados no Congresso, causada pelo anúncio de cortes nas emendas parlamentares. O governo decidiu agir em duas frentes: negociar com os líderes dos partidos aliados os cortes a serem feitos no Orçamento de 2008 e acelerar nomeações nos ministérios e estatais. A estratégia foi acertada em almoço entre os ministros das Relações Institucionais, José Múcio, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O almoço faz parte de uma maratona de reuniões que vão ocorrer ao longo da semana, e serviu para pôr Múcio e Jucá a par da estratégia - os dois foram surpreendidos pelas medidas. Com o ministro Guido Mantega (Fazenda) de férias, Bernardo foi escalado para a missão.

- Tivemos uma conversa para uniformizar as informações - resumiu Bernardo, que ouviu de Jucá e Múcio críticas à falta de jogo político do governo no anúncio da semana passada.

- O almoço serviu para afinar o discurso. Os cortes são feitos aqui, no Congresso, que é quem controla o Orçamento, por isso vamos discutir com a base e com a oposição - disse Jucá.

A preocupação do governo é garantir os votos da base para, num primeiro momento, aprovar a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 9% para 15%. Depois, a meta é aprovar o Orçamento. Jucá reconheceu que haverá "um embate político", mas o governo quer evitar a todo custo uma nova derrota como a da CPMF.

Na maratona de encontros, Bernardo acatou a sugestão de Múcio e vai se reunir com os líderes aliados, quinta-feira à tarde. Um dia antes, o ministro se encontrará com o presidente da Comissão de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e com o relator, deputado José Pimentel (PT-PE), para fazer uma primeira lista dos cortes, que devem chegar a R$20 bilhões.

"Não podemos fazer só coisas simpáticas"

No almoço, Bernardo repetiu o que diz há semanas: as emendas de bancada devem ser atingidas pelo corte e, se dependesse dele, todas seriam sacrificadas, o que somaria mais R$12,9 bilhões. Ele foi advertido de que os partidos aliados avisaram que haveria uma rebelião, e que é preciso manter, pelo menos, os 30% das emendas de bancadas, além de poupar as emendas individuais. Mesmo procurando afinar o discurso com os políticos, Bernardo insiste no ajuste:

- O Congresso sabe o tamanho do problema que temos e sabe dimensionar o que significa R$40 bilhões. Foi uma pancada violenta. Essa coisa de ficar sem o Orçamento é um sinal ruim e queremos dar bons sinais para os agentes econômicos. Nós temos a responsabilidade de manter as finanças equilibradas. Não podemos fazer só coisas simpáticas.

- É ruim cortar as emendas. Fomos eficientes na Câmara, aprovando a CPMF, e estamos com o ônus de tudo isso. Não dá para colocar a conta nas emendas. Se não for previamente negociado, a votação do Orçamento vai virar um imbroglio - disse o líder do PR na Câmara, Luciano Castro (RR), que esteve no Planalto.

Jucá reconheceu que, apesar da prioridade do governo, o PAC não é intocável:

- O PAC é priorizado, mas nada é intocável no Orçamento.

Bernardo ressaltou que as críticas dos partidos oposicionistas fazem parte do jogo político, mas disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa ver como inconstitucional o aumento do IOF:

- A prerrogativa do Executivo é clara, que é poder alterar o IOF por decreto.

O ministro do Planejamento ainda advertiu que os oposicionistas não poderão se omitir:

- A oposição está aguerrida, mas precisa assumir responsabilidade. Todos os investimentos feitos em parceria com estados e municípios ficam retidos até a aprovação do Orçamento.

Quanto aos cargos, hoje os ministros Múcio e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) se reúnem para tratar do assunto. O PMDB cobra os cargos prometidos na Petrobras, por exemplo. Jucá reagiu com ironia à decisão do DEM de ir à Justiça contra o aumento do IOF e da CSLL:

- O governo deu um copo d"água para a oposição, que agora quer fazer uma tempestade. Se a oposição quer defender o lucro líquido dos bancos, é legítimo. Estou vendo político reclamar mais do que banqueiro.