Título: Olavo Calheiros foi favorecido por cartório, conclui Justiça
Autor: Rios, Odilon
Fonte: O Globo, 08/01/2008, O País, p. 5
Deputado teria sido beneficiado na aquisição de terras.
MACEIÓ. Relatório de três juízes que investigaram irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Murici, a 20 quilômetros de Maceió, concluiu que houve favorecimento ilegal ao deputado federal Olavo Calheiros (PMDB-AL), na aquisição de terras da região, por meio da adulteração nos registros da tabeliã Maria de Lourdes Ferreira Moura, também dona do cartório. As investigações começaram em agosto, e o relatório final, assinado pelos magistrados Sóstenes Alex, Alexandre Lenine de Jesus Pereira e Nelson Tenório de Oliveira Neto, foi entregue à Corregedoria Geral de Justiça em 17 de dezembro.
O corregedor, desembargador Sebastião da Costa Filho, aceitou a recomendação dos juízes: a perda da delegação do cartório de Murici por Maria de Lourdes. O caso será analisado pelo Conselho Estadual da Magistratura. Caso perca a delegação, ela será proibida de continuar à frente do cartório.
Técnico agrícola denunciou grilagem de terras
A denúncia da suposta grilagem de terras, que desencadeou o processo administrativo contra a tabeliã, foi feita pelo técnico agrícola Genival Mendes de Melo. Ele arrematou a fazenda São Bernardo em 1990, após entrar com uma ação trabalhista contra a usina Bititinga. Em 2005, quando foi tomar posse, achou, no lugar de suas terras, a fazenda Capoeirão, de Calheiros. A tabeliã registrou de forma irregular mais quatro escrituras, todas beneficiando o parlamentar.
No relatório, os magistrados dizem que Maria de Lourdes aumentou de 300 para 685 hectares as terras da fazenda Capoeirão, de Olavo, agindo "de má-fé" e "com astúcia" para favorecê-lo. O deputado é um dos maiores criadores de gado da região.
"Com esse procedimento realizado pela senhora tabeliã/registradora chega-se à conclusão de que houve real favorecimento à pessoa do senhor Olavo Calheiros, especialmente no que concerne a lavratura de escritura que não expressava a verdade e o posterior registro da terra ao arrepio da lei dos registros públicos", concluem os juízes.
O GLOBO não localizou Maria de Lourdes. Calheiros não retornou os recados deixados na caixa postal de seu telefone.