Título: Cortes atingem obras paradas ou em fase inicial
Autor: Gois, Chico de; Braga, Isabel
Fonte: O Globo, 09/01/2008, O País, p. 5

Disposição é preservar projetos do PAC.

BRASÍLIA. Certo de que o corte linear das emendas de bancada ao Orçamento de 2008 terá fortes resistências no Congresso, o Ministério do Planejamento vai tentar eliminar, em princípio, aquelas que destinam recursos para obras que estão em fase inicial, que tenham execução muito lenta ou que apresentam problemas legais, como pendência de licença ambiental. O critério já é adotado na execução orçamentária, anualmente, mas este ano será antecipado para a fase de elaboração do Orçamento, já que é necessária economia de R$20 bilhões devido ao fim da CPMF.

Dessa forma, os cortes devem abranger prioritariamente novas obras propostas pelas bancadas, consideradas "vontade política" do parlamentar. A análise é que elas dificilmente começariam a ser executadas em 2008, já que a partir de julho os repasses estão suspensos devido à legislação eleitoral. Para uma obra ser iniciada, é preciso seguir um longo procedimento, como aprovação do projeto, da licença ambiental e a realização da licitação.

No caso de obras mal executadas ou quase paradas, a orientação deverá ser reduzir o valor da emenda, deixando apenas o necessário para que não seja interrompida. O critério poderia ser adotado para todas as obras, inclusive as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê R$18 bilhões em investimentos no Orçamento de 2008. Mas a disposição do governo de preservar ao máximo as obras do PAC e os programas sociais continua firme, segundo orientação do presidente Lula.

A assessoria do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o governo não pretende cortar as verbas do PAC dos programas sociais. Para adequá-los ao orçamento menor, a estratégia é, na medida do possível, postergar o cronograma de início de projetos. Parlamentares lembram que, no caso do PAC, há ainda um grande volume de recursos do ano passado que foram empenhados - comprometidos -, mas só serão pagos ao longo deste ano. Isso garante a continuidade da maioria das obras. Em 2007, só 47% dos recursos do PAC foram efetivamente pagos.

Hoje, Paulo Bernardo terá a primeira reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador José Maranhão (PMDB-PB), e com o relator do Orçamento, José Pimentel (PT-CE).