Título: Limpeza nas gavetas
Autor: D¿Elia, Mirella
Fonte: Correio Braziliense, 27/04/2009, Política, p. 06

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Antonio Fernando de Souza deixa o posto de procurador-geral após quatro anos. Soma, até agora, 42 denúncias ao Supremo

Às vésperas de deixar a chefia do Ministério Público Federal (MPF), Antonio Fernando de Souza certamente será lembrado por um ato marcante. Ele apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento no mensalão, o maior escândalo do governo Lula. Mas, em quatro anos de gestão, esse não foi o único pedido de abertura de processo penal contra autoridades de iniciativa dele. Antonio Fernando foi o procurador que mais denunciou políticos ao Supremo nos últimos 14 anos.

De acordo com levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedido do Correio, foram 42 as denúncias de autoria de Souza no STF entre junho de 2005 e fevereiro de 2009. E o número pode subir ainda mais. A dois meses de abandonar o posto, ele deu sinais de que está limpando as gavetas. O montante quase se iguala ao do antecessor dele no posto, Claudio Fonteles, que apresentou 40 denúncias. Fonteles, no entanto, exerceu o cargo apenas dois anos. Em compensação, Geraldo Brindeiro, que foi procurador-geral da República por oito anos, no governo de Fernando Henrique Cardoso, não apresentou nenhuma denúncia no período, de acordo com a PGR.

¿A trajetória de Antonio Fernando é de coroamento do Ministério Público na ocupação desse espaço importante que a Constituição Federal conferiu a ele¿, comentou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antonio Carlos Bigonha.

Apesar das denúncias que o Ministério Público propõe ao Supremo, até hoje a mais alta Corte de Justiça do país nunca condenou um político. De acordo com informações divulgadas em março deste ano, o número de ações penais que pesam contra autoridades com foro privilegiado no STF ¿ como deputados, senadores e ministros de Estado ¿ aumentou oito vezes em sete anos. Uma ação penal é aberta quando todos os ministros do tribunal se reúnem e decidem aceitar uma denúncia. O total de processos saltou de 13 em 2002 para 103 até fevereiro de 2009. Na comparação com 2007, o número dobrou: eram 50 ações naquele ano. Entre as acusações, há casos de desvio de dinheiro público, crimes de responsabilidade e fraudes em licitações.

Mensalão O mensalão é o caso mais famoso em trâmite no Supremo. A ação penal nº 470, que investiga o escândalo, foi aberta em agosto de 2007. Na ocasião, o plenário do STF aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra 40 acusados de envolvimento no esquema. O julgamento durou 5 dias e cerca de 30 horas. Com isso, os denunciados passaram a réus. Na lista estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. O ex-secretário-geral do PT, Sílvio Pereira, cumpriu uma pena alternativa e não responde mais a processo.

Na denúncia apresentada ao STF, Antonio Fernando de Souza apontou a existência de uma ¿sofisticada organização criminosa¿, estruturada ¿para a prática de crimes como peculato (uso de cargo público para obtenção de vantagens), lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraudes¿. O mensalão foi denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acusou deputados da base aliada de receberem dinheiro do PT em troca de apoio político no Congresso Nacional. Ele também responde a processo.