Título: Rádio e TV da família têm irregularidades
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 10/01/2008, O País, p. 11

Empresa sócia fechou há dez anos e CPF de um dos donos é falso.

BRASÍLIA. A Rádio e TV Difusora do Maranhão, da família do senador Edison Lobão (PMDB-MA), apresenta como sócia uma empresa que fechou as portas em 1998. Além disso, o número de CPF informado ao Ministério das Comunicações por um dos filhos do senador, Luciano, também sócio, é de uma mulher. A emissora, que teve o cadastro atualizado em outubro de 2007 no ministério, segundo a assessoria da pasta, tem como principal executivo o suplente de Lobão, Edison Lobão Filho. O senador foi indicado pelo PMDB para ministro de Minas e Energia. Para assumir a vaga no Senado, o filho terá de se afastar dos negócios.

No cadastro da TV Difusora há quatro sócios: Edison Lobão Filho, Márcio Lobão, Luciano Lobão e EML Projetos, Assessoria e Participações. As cotas estão divididas de forma igualitária. Luciano Lobão, segundo o documento do Ministério das Comunicações, aparece como detentor do CPF 666.661.981-15. Acontece que esse CPF pertence a Selma Alves de Moura, conforme registro da Receita Federal.

As informações que geraram o cadastro são dos concessionários. O problema em ter na sociedade empresas ou pessoas cujos documentos são falsos é que, em caso de processo, os atingidos seriam uma mulher cujo CPF foi desativado e uma empresa que não existe mais há quase dez anos. Além disso, as informações erradas podem configurar falsidade ideológica.

A empresa EML Projetos, Assessoria e Participações (as iniciais são dos três filhos do senador) funcionava no Rio. Numa fase, o endereço era em Ipanema. Depois, foi transferida para a Estrada Santa Efigênia, em Cidade de Deus. A empresa foi aberta em 1991 e desativada em 1998. Até 2007 integrava o quadro societário da Rádio e TV Difusora.

No cadastro do Ministério das Comunicações há informações erradas, admitiu o ministério. O CNPJ da EML, por exemplo, não confere com o registro da Receita. E o CPF de Rafael Barjona Lobão tem um dígito errado. O ministério corrigiu os dados, mas confirmou que o CPF que aparece como o de Luciano Lobão é verdadeiro, pelos documentos que tem. Mas, na verdade, não é, como atesta a Receita.

Lobão Filho disse, por telefone, dos EUA, que pediu alteração da sociedade há sete anos. Segundo ele, o conglomerado da família passará a ter dois sócios: ele e sua mulher, Paula. O chefe do Departamento Jurídico da Rádio e TV Difusora, Antonio Leonardo Gomes Neto, no entanto, declarou que o pedido para alteração contratual foi protocolado em abril de 2005. A se considerar essa data, por pelo menos oito anos a TV teve como sócia uma empresa fechada. Lobão Filho confirmou que desativou a EML Projetos. Lobão Filho e Antonio Leonardo não souberam explicar por que o CPF que consta como de Luciano não confere com o verdadeiro.