Título: Empresas são multadas por reduzir embalagens de biscoitos e salgados
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 10/01/2008, Economia, p. 22

Marilan, Nestlé, Pepsico e Cipa terão que pagar, juntas, R$1,3 milhão.

BRASÍLIA. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou ontem em R$1,316 milhão quatro fabricantes por maquiagem de produtos: Marilan Alimentos, Pepsico do Brasil, Nestlé do Brasil e Cipa Industrial de Produtos Alimentares. As multas foram aplicadas após conclusão de processos instaurados pelo DPDC nos quais as empresas eram acusadas de reduzir a quantidade de alimentos nas embalagens de seus produtos sem avisar os consumidores de forma clara.

Na avaliação do DPDC, mudanças de quantidade precisam estar destacadas nas caixas e nos pacotes dos produtos. Caso contrário, os consumidores ficam impedidos comparar preços e acabam até pagando mais caro pelos alimentos. A punição por essa prática está prevista no Código de Defesa do Consumidor.

A Pepsico terá de pagar R$472.930 pela redução da quantidade do salgadinho Agito, que passou de 70g para 50g. Já a Nestlé, que reduziu as quantidades de vários biscoitos, chocolates em barra, ração para animais e alimentos infantis, terá que pagar R$394.108.

A Marilan, por sua vez, terá de pagar multa de R$354.700 devido à redução de quantidade na embalagem do biscoito Pit Stop de 240g para 180g. A Cipa foi multada em R$94.586 pela redução dos biscoitos Wafer recheado de 160g para 140g; Mini Atacado Rosca, de 1 quilo (kg) para 800g; Rosquinhas, de 500g para 400g; e Biscoito Recheado, de 150g para 140g.

As empresas, no entanto, ainda podem apresentar um último recurso questionando a decisão à Secretaria de Direito Econômico (SDE), à qual o DPDC é vinculado. A Pepsico informou, por meio de nota, que criou duas embalagens com quantidades diferentes do salgadinho Agito para atender a uma demanda dos próprios consumidores.

"Diante disso, não vemos como caracterizar como sendo uma redução das embalagens ou suposta maquiagem de preço, pois não houve redução, e o produto vendido na embalagem menor tinha um preço inferior ao do produto de maior gramagem", diz a nota. A empresa alegou ainda que vai recorrer da decisão do DPDC.

Nestlé promete que vai recorrer da decisão

Já a Nestlé disse que ainda não foi informada oficialmente da decisão do DPDC, mas que apresentará recurso. "A empresa ressalta que, na linha de sua postura de respeito ao direito de informação do consumidor, atende a todas as exigências legais aplicáveis a rotulagem e embalagem de alimentos, em especial no que se refere à informação de alteração da quantidade de seus produtos", diz.

A Marilan também ainda não foi notificada oficialmente da decisão do departamento do Ministério da Justiça, mas informou em nota que "os produtos Pit Stop com 240g e 180g são produtos distintos e coexistiram no mercado por dois anos, com preços diferentes". Não foram encontrados representantes da Cipa para comentar a multa.